Polícias acusados de mentir sobre o punhal na morte de Odair Moniz não vão a julgamento
Odair Moniz morreu em outubro de 2024
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Os dois agentes da PSP, acusados de falso testemunho, no caso da morte de Odair Moniz, na Cova da Moura, em outubro de 2024, não vão a julgamento. Uma juíza de instrução criminal decidiu não pronunciar os suspeitos e considerou que o Ministério Público (MP) foi "desleal" por ter ouvido os dois polícias como testemunhas e não como arguidos.
Em outubro de 2025, o MP acusou dois agentes da PSP, Rui Machado e Daniel Nabais, de falso testemunho sobre a presença de uma faca junto de Odair Moniz. A procuradora considerou que nenhum dos depoimentos correspondia à verdade, depois do MP ter analisado as imagens do local e recolhido testemunhos.
De acordo com o "Público", a juíza de instrução, Cláudia Pina, entendeu que o MP estava na posse destes elementos (imagens) e já suspeitava da veracidade da versão dos agentes sobre o punhal. Assim, para a magistrada, os agentes deveriam ter sido ouvidos não como testemunhas, mas sim como arguidos. Desse modo, houve uma violação do "direito ao silêncio", a que os polícias teriam tido direito se fossem constituídos arguidos, considerando ter sido usado um "meio de prova desleal".
Em declarações à publicação, João Medeiros, advogado de Rui Machado, afirma que o MP, tendo suspeitas sobre o seu cliente, "deveria tê-lo constituído como arguido". Menciona ainda que existindo várias versões sobre o punhal, "não deixa de ser curioso que a procuradora entendeu que a do meu cliente não era a verdadeira".
Rui Machado, um dos agentes presentes na madrugada em que Odair Moniz foi morto por outro PSP, apresentou depoimentos diferentes relativamente à localização do punhal, que teria despoletado o disparo do polícia. A 10 de dezembro de 2024, o agente da PSP declarou que, quando chegou a ambulância, tinha visto a faca junto à bacia da vítima.
Cinco meses depois, afirmou que tinha sentido o punhal ao mexer no corpo da vítima, mas, com o stress do momento, não se recordava de o ter retirado ou não.
Também Daniel Nabais declarou que ao tentar levantar o tronco da vítima, viu um punhal no chão, na zona esquerda da bacia. Explicou ainda que, com a chegada do INEM, a faca acabou por permanecer debaixo do corpo.
O MP entendeu que as imagens e os testemunhos de pessoas que estavam no local desmentiam as versões dos PSP e acusou-os. Mas os polícias requereram a abertura de instrução do caso, levando agora a juíza de instrução a não pronunciá-los.