O processo que opunha Matilde Alves, ex-vereadora da Câmara Municipal do Porto, a Rui Moreira, num caso de crimes de difamação devido a publicações no Facebook da antiga autarca, terminou, na manhã desta sexta-feira, com um acordo entre as partes no Tribunal do Bolhão, no Porto.
Corpo do artigo
No âmbito do acordo, Matilde Alves pediu desculpa a Rui Moreira por se ter excedido em publicações do Facebook, entre 2019 e 2020, numa série de posts que Rui Moreira considerou ofensivos. Os textos foram escritos na sequência de uma publicação que ela considerou ofensiva para o seu marido. Do lado de Rui Moreira, no âmbito do mesmo acordo, o presidente da Câmara do Porto disse não ter tido intenção de ofender o marido da ex-vereadora.
14810600
A publicação de Rui Moreira evocava um episódio da vida do marido da ex-vereadora, Fernando Charrua (ex-deputado do PSD), que chegou a ser suspenso de funções na DREN por causa de um comentário sobre o então primeiro-ministro José Sócrates, feito em 2007, a um colega de trabalho e no recato de um gabinete. Charrua viria, anos depois, a ser indemnizado pelo Estado por decisão do tribunal, que disse que o caso teve "conotação política".
Os comentários que Rui Moreira, assistente no processo, considerou ofensivos foram publicados na página pessoal de Matilde Alves no Facebook, entre 25 de abril de 2019 e 24 de maio do ano seguinte. A professora aposentada tinha sido vereadora de Rui Rio até o termino do seu último mandato, em 2013."
14527614
Na altura, o MP considerou que a arguida, tida como próxima de Rui Rio, fez afirmações ofensivas da imagem, credibilidade e prestígio de Rui Moreira, na sua qualidade de presidente da Câmara. Cobarde, desprezível, mentiroso, mesquinho e ressabiado foram algumas das expressões que, segundo o MP, ultrapassavam a linha vermelha da luta política.
"Nesse post, o Doutor Rui Moreira mentiu sobre o meu marido. Fiquei muito repreendida porque o doutor Rui Moreira e o meu marido tinham boas relações", disse Matilde Alves, para quem a publicação de Moreira alusiva a Charrua apenas visava atingir Rui Rio, de que era muito próximo.
Nas publicações de Facebook, a ex-vereadora teceu comentários sobre o caso Selminho, a alegada falta de limpeza da cidade ou as polémicas à volta da concessão do estacionamento a uma empresa privada. "Partilhei fotos que vinham de um grupo [de Facebook] de cidadãos, o "Porto. O lado abandonado da cidade", ou publicava notícias dos jornais. Era informação que era pública e não foi através de mim que o país ficou a saber das polémicas", sustentou Matilde Alves.