A PSP anunciou a apreensão de 61 quilos de material explosivo durante uma ação de fiscalização a 88 empresas dos distritos do Porto, Braga, Vila Real, Viana do Castelo e Viseu.
Corpo do artigo
Em comunicado, a PSP informa que foram apreendidos 17 quilos de pólvora e 44 de nitrato de amónio, composto químico com propriedades explosivas não tão elevadas.
Foram também apreendidos 292 metros de rastilho, 1.205 metros de cordão detonante, bem como 35 velas de explosivo e 121 detonadores.
A operação foi levada a cabo pelo Departamento de Armas e Explosivos da PSP, com o apoio da Unidade Especial de Polícia, entre terça e quarta-feira.
As fiscalizações visaram um total de 88 empresas, 51 das quais não reuniam condições "legais" para as suas atividades.
Oito dos espaços armazenavam explosivos "fora das condições legais", e numa pedreira em Monção um homem acabou por ser constituído arguido por posse ilegal deste tipo de engenhos.
Os produtos e materiais apreendidos foram posteriormente destruídos com a colaboração das Equipas de Inativação de Engenhos Explosivos e Segurança e Subsolo da PSP, lê-se na nota informativa.
O decreto-lei n.º 265/9, em vigor desde 5 de abril de 2015, impõe a existência de um sistema de recolha de dados relacionados com explosivos, incluindo a respetiva identificação, que permita identificar a tipologia do material e o seu ano de fabrico, em toda a cadeia de abastecimento e ciclo de vida.
Este método assegura que as empresas dispõem de um registo de posse dos explosivos que possibilite a identificação do respetivo detentor.