PSP rejeita "caça ao imigrante ilegal", mas diz que há "largas dezenas de milhares" no país

"Eu diria que temos algumas largas dezenas de milhares de pessoas que estão em situação irregular no território nacional", disse o diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), João Ribeiro.

O responsável admitiu que, na maioria, serão casos simples, "talvez por inexperiência, talvez por inação, olhando ao contexto jurídico que existia, ou porque não entregaram documentos, ou porque deveriam ter feito prova de determinadas situações e não fizeram".

"A questão é que temos agora um quadro mais coerente em termos daquilo que é a migração regulada", afirmou.

Em entrevista à agência Lusa, João Ribeiro avançou que alguns dos imigrantes tinham manifestação de interesse (instrumento que foi extinto em junho de 2024 e permitia aos cidadãos estrangeiros que quisessem morar no país pedir uma autorização de residência), mas outros já chegaram sem aquele instrumento e sem terem feito qualquer registo.

"Nunca avançaram com nenhum documento. Se não juntaram os documentos quando era devido, estão em situação irregular", disse, dando conta de que os imigrantes que se encontram nesta situação são essencialmente brasileiros e do subcontinente indiano como Índia, Paquistão, Bangladesh e Nepal.

Ressalvando que este número está relacionado com "o excessivo volume de processos com que a AIMA teve de lidar e que representa grandes desafios" para a PSP, João Ribeiro frisou que a nova unidade da PSP tem como "principal preocupação" estes imigrantes em situação irregular e aqueles que estão a entrar atualmente em Portugal e que representam um "grande risco" para o país e espaço Schengen.

Imigrantes pagam por documentos falsos

Nos aeroportos, a PSP tem detetado muitos contratos falsos, com empresas que não existem, por parte de "cidadãos de diferentes países da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] que querem vir para Portugal trabalhar", disse.

Alguns deles terão mesmo "confessado que pagaram para obter estes documentos" e muitos deles podem até estar a "utilizar Portugal como uma porta de entrada para a Europa". O responsável sustentou que a aposta será conseguir antecipar cenários de risco.

Apesar de um aumento de operações de fiscalização, João Ribeiro recusou que a UNEF tenha sido criada para perseguir imigrantes ilegais, destacando a vertente humanista da sua atuação.

"Eu não tenho essa visão [UNEF criada para 'caça ao imigrante ilegal']. Fiquei triste, digamos assim, de ver alguma imprensa brasileira caracterizar a criação da UNEF na PSP, fazendo comparações ao ICE nos Estados Unidos [serviço norte-americano de imigração e alfândegas], disse o diretor nacional-adjunto da PSP e responsável pela UNEF, João Ribeiro, em entrevista à agência Lusa.

Portugal quer "migração regulada", mas "humanista"

João Ribeiro sustentou que a abordagem da PSP "não é essa": "Estamos num Estado de Direito, temos uma matriz na formação de todos os nossos polícias que é do respeito e do primado dos direitos humanos e é essa abordagem que temos".

O responsável sublinhou também que os imigrantes não precisam de ter medo da UNEF, pois Portugal quer "uma migração regulada, mas ao mesmo tempo humanista".

No entanto, afirmou, que pode haver alguma tensão quando um estrangeiro tenta entrar em Portugal e é intersetado no aeroporto porque não reúne as condições para entrar no país.

"Necessariamente existe aqui essa tensão. Portanto, não é uma questão de termos comportamentos humanistas, aliás, os espaços que existem nos aeroportos nacionais e também a nível da unidade habitacional [no Porto], é a área da PSP mais fiscalizada, seja pelas entidades nacionais, seja também pelos mecanismos internos, seja também por organizações internacionais, portanto, é a área da PSP neste momento mais auditada", disse.

O responsável frisou que a aposta nesta matéria "é sempre transparente e profissional", tentando "quebrar o mito" sobre aquilo que foi dito em alguma imprensa de que se aconselhava os imigrantes a terem medo da UNEF.

Rejeitando a ideia de "caça ao imigrante ilegal", João Ribeiro avançou que a abordagem da PSP é feita de acordo com "os fatores de risco".

"Sabemos onde estão os fatores de risco, conseguimos identificar onde estão as pessoas. Aqui acaba por ser uma visão sistémica. Eu não posso ir agora buscar mil pessoas que estão em situação irregular se não tenho capacidade de alojamento de emergência para essas pessoas. O que fazemos é uma abordagem de acordo com as matrizes de risco que nós temos e que seguimos", frisou.

O diretor nacional-adjunto da PSP insistiu que "não é um fator de ter medo", mas notou: "Claro que se eu estiver numa situação irregular e entrei irregularmente em território nacional e eventualmente estou a praticar atos que constituem crimes, sim, essa pessoa tem que ter medo".