Um chef de cozinha e o filho, proprietário do restaurante onde trabalha, no Porto, e um vizinho de ambos, todos de Espinho, foram acusados pelo Ministério Público (MP) de terem planeado pegar fogo a um Mercedes para receberem o dinheiro do seguro, por causa do pouco valor oferecido por um stand na retoma da viatura para a compra de um modelo melhor. Vão responder por simulação de crime e burla relativa a seguros qualificada, entre outros crimes.
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Em 2017, segundo o MP, o empresário da restauração, a pedido do pai, fez um contrato de aluguer de longa duração para adquirir um Mercedes modelo E220 D Classic. O seguro que efetuou para a viatura, de 62250 euros, cobria casos de roubo ou furto.
Dois anos depois, o chef decidiu comprar um Mercedez-Benz CLS 300d AMG que custava 94500 euros. Foi ao concessionário e propôs abater o valor do seu carro na nova compra. Foi informado que o valor da retoma seria de 41 mil euros, mas ainda teria de pagar 8700 euros para resolver o contrato de aluguer de longa duração. No final, pagaria 53 500 euros.
Diz, o MP, que, apesar de o chef discordar do valor atribuído ao Mercedes E220, acabou por fechar negócio e, em abril de 2019, foi de novo o filho a assinar o contrato. O veículo foi encomendado à fábrica e tinha entrega prevista para agosto.
Mas, ainda no mesmo dia em que o negócio foi fechado, o chef falou a um vizinho, soldador de profissão, do seu descontentamento com o valor de retoma do carro. Foi durante esta conversa que o amigo lhe terá dado a ideia de pegar fogo ao carro antigo, destruindo-o e reclamando o pagamento dos 62250 mil euros do seguro, um pouco mais de 20 mil euros do que a quantia oferecida pelo concessionário. Adianta o MP que o chef aceitou a ideia e logo ali ficaram acertados os pormenores do plano.
Juntos, os vizinhos dirigiram-se a um caminho de terra batida junto à Rua do Olival, em Albergaria do Souto Redondo, Feira. Terá sido o dono a pegar fogo à viatura com um produto inflamável não apurado, enquanto o amigo aguardava noutro carro. Mais tarde, o chef comunicou às autoridades que três homens armados lhe tinham roubado o carro.
Como titular do contrato, foi o filho do cozinheiro a solicitar a indemnização à seguradora que abriu uma investigação ao sinistro, tendo detetado a fraude e recusado pagar, apresentando a queixa que deu origem ao processo crime. No final, o carro foi mesmo comprado, mas pelos 94 500 euros que custava, sem descontos nem retoma.
Cinco anos de prisão - É o limite da pena por crime de burla relativa a seguros de valor "elevado", mas o castigo pode chegar aos oito anos de cadeia se estiver em causa um valor "consideravelmente elevado".
Mais crimes para chef e vizinho
O chef vai responder também por um crime de abuso e simulação de sinais de perigo e outro de dano qualificado, na forma consumada. Este último também atribuído pelo MP ao vizinho que lhe deu a ideia e o ajudou a concretizá-la.