O candidato presidencial João Ferreira afirmou esta sexta-feira que o Serviço de Estrangeiros e Fronteira deve "virar a página" e preocupar-se em proteger direitos fundamentais, depois da morte de um cidadão ucraniano, em março, no aeroporto de Lisboa.
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Em declarações à Lusa, em Vila Real de Santo António, à margem de uma jornada dedicada à saúde no Algarve, João Ferreira considerou que o respeito pelos direitos dos estrangeiros e requerentes de asilo que chegam a Portugal deve ser a principal preocupação depois da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, pela qual estão acusados três elementos do SEF.
Três inspetores do SEF estão em prisão domiciliária acusados de homicídio de Ihor Homeniuk e João Ferreira defendeu que a proteção dos cidadãos estrangeiros é mais importante que uma eventual demissão de Eduardo Cabrita como ministro da Administração Interna.
"É claro que aquilo que é necessário fazer-se é um virar de página no SEF, que passe pela garantia de adoção dos mecanismos de funcionamento, no plano interno, e de controlo e fiscalização, no plano externo, que permitam uma atuação do serviço em linha com o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos emigrantes e dos requerentes de asilo que chegam a Portugal", afirmou João Ferreira à Lusa.
O candidato às presidenciais apoiado pelo PCP reconheceu que estão em causa "atos condenáveis" por parte de elementos do SEF, mas defendeu que é importante que "não se ponha em causa também o profissionalismo de todos os trabalhadores do SEF".
Questionado sobre se o ministro Eduardo Cabrita tem condições para permanecer no cargo ou deve demitir-se e assumir responsabilidades políticas pelas atuações que levaram à morte deste cidadão ucraniano, João Ferreira respondeu que "isso é uma avaliação que cabe ao primeiro-ministro fazer".
"Sendo certo que mudar o ministro para continuar tudo na mesma, não serve", acrescentou o candidato apoiado pelo PCP nas presidenciais de 24 de janeiro próximo.
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje, em Bruxelas, que mantém "total confiança" no ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerando que este "fez o que lhe competia" no caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk.