Este ano já foram agredidos 1325 elementos da PSP e GNR. Imagens nas redes sociais "condicionam atuação".
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Todos os dias deste ano, em Portugal, houve em média mais de seis agentes da PSP e militares da GNR agredidos de várias formas em serviço, totalizando, até agosto, 1325. São casos menos expostos em vídeos nas redes sociais do que outros em que as autoridades surgem como alegados agressores, mas ambos "estão a condicionar a atuação dos agentes no exercício da autoridade". É o que defendem os dirigentes dos dois principais sindicatos daquelas forças. Estão ambos convencidos de que a violência ainda vai aumentar, porque a sociedade está mais agressiva.
Paulo Santos, presidente da Direção da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), considera que "os agentes se retraem, pois sabem que estão a ser filmados e que a sua atuação nem sempre é bem interpretada. Tanto são criticados se a força aplicada parecer excessiva, como se for tida como frouxa", diz.
Este "preso por ter cão e preso por não ter" afeta também militares da GNR que, reconhece César Nogueira, dirigente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG), agora "pensam duas vezes antes de agir". "Há pessoas que, sentindo-se impunes, acusam os guardas do uso excessivo da força, quando o que se passa é o contrário", defende Nogueira. "O Ministério Público é obrigado a abrir inquérito e a Guarda um processo disciplinar. Isto é desmotivador".
Para ajudar a explicar a violência contra os polícias, os dois sindicalistas juntam a este estado de espírito uma sociedade mais violenta, a falta de efetivos, que os deixam em desvantagem numérica e vulneráveis em situações de perigo. Isto, além da sensação de impunidade, traduzida em menos arguidos e condenados [ler texto ao lado]. Números que, avisam, podem vir a aumentar.
"O crime está cada vez mais violento. Sempre houve agressões a agentes, mas nota-se a perda de valores e a pouca importância que é dada à vida", observa Paulo Santos.
César Nogueira alerta, ainda, para o aumento de casos no interior do país. "É onde há menos efetivos, e quando são necessários reforços, eles estão sempre a 50 ou 60 quilómetros", diz. Também critica a Justiça: "Há juízes que, em tribunal, perguntam ao militar se quer desistir da queixa".
Tendência de subida
Deste cocktail resultam estatísticas assustadoras: 1325 elementos da PSP e da GNR foram, desde janeiro, vítimas de violência, o que se traduz no crime de resistência e coação sobre funcionário, ao qual a Guarda juntou o de desobediência.
Na PSP, a tendência é de subida, apesar de, em 2018, ter havido 727 agentes agredidos e de, no ano seguinte, o número ter baixado para 616. Em 2020, já foram 634 e, no ano passado, 748. Este ano, entre janeiro e o dia 9 de agosto, 472 polícias foram alvo de violência.
As estatísticas da GNR dão conta de 960 militares agredidos em 2019, 1124 no ano seguinte, 990 no ano passado e 601 entre janeiro e 31 de julho deste ano.
"Mas há seguramente mais casos, pois há militares que, quando os ferimentos são ligeiros, nem vão ao hospital", afirma César Nogueira.
Câmaras
Bodycams consideradas fundamentais
As bodycams (câmara no uniforme dos polícias) são consideradas fundamentais pela ASPP e pela APG para evitar a violência. "Quem não deve não teme. São importantes para dissuadir agressores e, ao mesmo tempo, registam potenciais falhas dos polícias", referiu Paulo Santos. Para César Nogueira, "vão reduzir para metade os processos contra os militares e, seguramente, condicionar o comportamento dos criminosos".
Dados
4044 pessoas foram detidas, entre 2019 e o mês passado, por resistência e coação a funcionário. Houve um pico em 2020, quando a GNR efetuou 906 detenções.
73 agentes da PSP foram agredidos em abril passado, o pior registo deste ano. O número baixou para 71 casos no mês seguinte e para 57 casos em junho.