A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) diz que o Governo fez "tábua rasa" dos requisitos para conseguir mais candidatos a guardas prisionais. Mesmo assim, só se apuraram 128 candidatos para 150 vagas.
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As chefias acusam o Governo de estar a "adaptar os requisitos aos candidatos" em face dos resultados insuficientes do procedimento concursal em curso para reforçar o corpo da guarda prisional. "Houve necessidade (decorrente dos resultados) de proceder a uma reavaliação de, digamos, "exigência e predicados" de modo a acomodar os candidatos. Ou seja, foi feita "tábua rasa" de critérios, padrões e requisitos tão elaborados e determinados", denuncia um comunicado da ASCCGP.
"É um caminho muito perigoso" e que "aparenta desespero", acusa a associação. Mas nem assim se terão conseguido reunir candidatos suficientes para preencher as 150 vagas existentes. Só foram apurados 128 candidatos, o que revela a "dificuldade de conseguir aliciar cidadãos" para "tão nobre profissão", acrescenta.
O comunicado, assinado por Hermínio Barradas, presidente da direção da ASCCGP, acusa a Ministra da Justiça de "relativizar e minimizar a questão" ao dizer que é um problema transversal à Administração Pública. "Contudo, o problema mantém-se e agrava-se continuamente e não fica resolvido de per si por força da constatação", lembra.
Cadeias têm de funcionar com o que existe
"Nas cadeias não se fecham esquadras nem postos de atendimento, não se encerram serviços nem se encaminham utentes para outras unidades de saúde, nem se suprimem aulas, porque não existe essa possibilidade", realça a ASCCGP, frisando que têm que "funcionar com o que existe".
O comunicado termina frisando que é "inaceitável" que o problema "esteja"constatado e que, apesar de se ter percebido que as candidaturas ao Corpo da Guarda Prisional são insuficientes, contribuindo apenas para atenuar um contínuo agravamento, se persista continuamente (num claro empurrar para a frente) num modelo que definha".