Os inquéritos abertos pelo Ministério Público visando crimes de colarinho branco aumentaram cerca de 25% em 2022. Passaram de 2865 investigações iniciadas em 2021 para 3598 entre 1 de janeiro e 25 de novembro deste ano. No mesmo período, só 161 casos mereceram a dedução de uma acusação, o que representa 4,4% das investigações abertas este ano.
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Os dados foram divulgados esta sexta-feira, Dia Internacional Contra a Corrupção, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). "No período compreendido entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2022 foram registados 3598 novos inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa, o que corresponde a um considerável aumento face à totalidade do ano de 2021, período em que deram entrada 2865 inquéritos (em 2020, deram entrada 2302 processos e, em 2019, 2359 inquéritos)", adianta a PGR.
Em causa estão crimes de corrupção, mas também abuso de poder, administração danosa, branqueamento, participação económica em negócio, peculato, prevaricação, recebimento indevido de vantagem e tráfico de influência.
Contactado pelo JN, João Paulo Batalha, dirigente da Associação "Frente Cívica", vê com agrado o aumento de inquéritos. "É bom sinal. Mostra que há maior intolerância à corrupção e que os cidadãos, as instituições e os serviços públicos reportam mais alertas que dão origem a mais investigações", diz João Paulo Batalha, que também acredita que este aumento é uma prova de fogo dos sistemas judicial e político.
"O poder político também tem de tirar ilações destes dados e identificar áreas de risco, em vez de permitir que desague tudo no sistema judicial. Estes dados devem servir também para melhorar os controlos internos", explica.
Melhorar o sistema
Sobre o facto de existirem apenas 4,4% de inquéritos que resultam em acusações, o dirigente da Frente Cívica diz que é preciso melhorar o sistema. "Continuamos a ter uma enorme ineficiência. O portal de denúncias do DCIAP tem um volume muito diminuto de inquéritos abertos em comparação com as denúncias. O facto de a grande maioria das denúncias serem anónimas não ajuda à eficácia", explica Batalha, que, por outro lado, acredita haver muitas denúncias pouco consistentes, "em que as pessoas denunciam mais perceções do que factos".
Para o dirigente é preciso melhorar os canais de denúncia interna e os mecanismos de alerta, porque as denúncias mais consistentes vêm de dentro das próprias organizações.