Um casal de agricultores moldavo acusado pelo Ministério Público de dois crimes de escravidão e dois de tráfico de pessoas sobre compatriotas foi absolvido, na tarde desta quarta-feira, pelo Tribunal da Comarca de Leiria.
Corpo do artigo
Depois de ter dado como “improcedentes” os factos imputados pelo Ministério Público, o juiz António Centeno dirigiu-se ao casal de agricultores, residente em Peniche, para o informar, com o apoio de um intérprete, que não ficou provado que tenha cometido os crimes.
O despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso, alega que os arguidos aliciaram mulheres com transporte e alojamento para virem para Portugal, com o “intuito de usar a força do trabalho delas, sem a intenção de lhes dar qualquer contrapartida monetária ou dando uma contrapartida monetária irrisória, aproveitando-se da vulnerabilidade das mesmas, bem como usando de violência e de meio ardiloso, por forma a convencerem as mesmas”.
Segundo a acusação do MP, os arguidos sabiam que as vítimas viviam sem "o mínimo de condições que qualquer ser humano necessita para viver", quer habitacionais, quer de liberdade de locomoção. Além disso, acrescenta, não tinham "dinheiro suficiente para poderem sobreviver com as condições que qualquer ser humano merece”.