SEF, Autoridade Tributária, Polícia Marítima, PJ, GNR e SIS com responsabilidades na segurança.
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No ano passado, cerca de 700 mil contentores passaram pelos 52 hectares do parque do Porto de Leixões, em Matosinhos. Todos os dias circulam ali 150 camiões e trabalham mais de 200 funcionários. Há dez mil pessoas com acesso autorizado. Números demasiado grandes para um controlo rigoroso e completamente eficaz. Estimativas apontam para que, em todos os portos do Mundo, menos de 10% dos contentores sejam examinados.
Mesmo assim, o diretor das Operações Portuárias e de Segurança da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo assevera que "o Porto de Leixões é seguro". "Há uma cultura de grande proximidade entre todas as entidades ligadas à segurança. Um dos primeiros ativos de segurança do porto é precisamente o relacionamento entre estas entidades", diz o comandante Rui Cunha.
O Porto de Leixões é, há mais de dez anos, área internacional alfandegária e, como tal, fiscalizada, em permanência, pela Autoridade Tributária (AT) e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A AT verifica as cargas e cobra impostos sobre os produtos, enquanto o SEF inspeciona os passageiros das embarcações turísticas e tripulação dos barcos.
Já a GNR, na dependência da AT, controla as portas do porto e a Polícia Marítima trata de conflitos no interior. A Polícia Judiciária (PJ) tem assento, como o Serviço de Informações de Segurança, no Conselho Consultivo de Segurança do porto.
Foi este órgão que delineou um plano geral de segurança, que impõe a integridade das vedações de um porto vigiado por 300 câmaras e cujas imagens são guardadas por 30 dias para, se necessário, serem analisadas pela PJ. Há patrulhas que, 24 horas por dia, reportam qualquer anormalidade a uma sala de vigilância que nunca fecha.
scanner tira dúvidas
Leixões dispõe também de um scanner móvel para analisar contentores suspeitos, que são abertos e vasculhados se as dúvidas persistirem. O seu uso é ditado pela AT, tendo em conta o país de origem, o tipo de empresa importadora, os produtos importados e as investigações em curso.
O recrutamento e controlo dos funcionários também é rigoroso. Só mediante parecer positivo do SEF podem trabalhar no porto. "Há dez mil cartões de entrada. Tenho a certeza que, em alguns casos [de tráfico], há a conivência de pessoas que trabalham no porto, mas tudo é feito para diminuir o risco", afirma Rui Cunha.