Suspeitava que a companheira, com quem namorava há dois anos e meio, andava a traí-lo. Exigiu que ela não se envolvesse com mais ninguém durante um ano, enviou-lhe mensagens ameaçadoras e fez-lhe repetidas chamadas. Também a perseguiu e a agarrou na rua, apoderando-se dos seus pertences.
Corpo do artigo
O homem, assistente operacional e treinador de futsal residente em São Mamede do Coronado, na Trofa, foi condenado a seis anos de prisão. A decisão acaba de ser confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Um dos conselheiros votou vencido a decisão.
Além da violência doméstica contra a companheira, cuja casa frequentava desde que namoravam, entre o verão de 2021 e dezembro de 2023, o arguido foi ainda condenado por ter na sua posse um revólver calibre .22LR, originalmente incapaz de disparar munições letais, e que foi alterado para o fazer, e por tráfico de droga.
"Outra vivência"
No acórdão, a que o JN teve acesso, os conselheiros António Augusto Manso e Maria Margarida Almeida consideram a pena de seis anos por crimes de violência doméstica, de tráfico de droga e de detenção de arma proibida, "justa, adequada e fixada de harmonia com os princípios da necessidade e da proporcionalidade das penas".
Entendimento diferente manifestou o juiz conselheiro José Vaz Carreto, que defendia uma pena única de cinco anos e oito meses, e votou vencido a decisão, por considerar que não existia uma relação de domínio de um sobre o outro e salientando que a ofendida tinha 35 anos, três filhos e "outra vivência" que o arguido, oito anos mais novo, não tinha.