Tribunal altera crimes e reagenda para 12 de maio acórdão dos emails do Benfica

Em causa está o facto de, esta segunda-feira, o coletivo de juízes presidido por Nuno Costa ter alterado a qualificação jurídica de alguns dos crimes imputados a Francisco J. Marques e Diogo Faria, atual diretor de conteúdos do Porto Canal. A defesa até prescindiu de prazo para se pronunciar, mas tal não impediu o adiamento da leitura da decisão do tribunal.

Francisco J. Marques estava pronunciado (acusado após instrução), entre outros ilícitos, de seis crimes de violação de correspondência, três dos quais agravados. Só que, no entender dos juízes, estes últimos, a terem existido, foram praticados "em coautoria" com Diogo Faria, que até agora respondia apenas, também entre outros ilícitos, por um crime de violação de correspondência. Paralelamente, os arguidos viram ainda ser alteradas as características de um dos crimes de ofensa a pessoa coletiva, contra o Benfica, de que estão acusados.

Tal não significa, contudo, que os arguidos vão ser condenados, podendo somente, se tal vier a acontecer, influenciar a pena aplicada.

Mais de 20 episódios

O terceiro arguido no processo é Júlio Magalhães, à data dos factos diretor-geral do Porto Canal, estação que entretanto abandonou. Esta segunda-feira, os juízes não fizeram qualquer alteração jurídica aos crimes por que está pronunciado.

Em causa está a divulgação por Francisco J. Marques, em 22 episódios do programa Universo Porto - da Bancada, de e-mails do Benfica, que, para o diretor de comunicação do F. C. Porto, revelariam um alegado "polvo" encarnado no futebol. Diogo Faria é suspeito de ter selecionado as mensagens lidas no programa e Júlio Magalhães de, conhecendo o conteúdo, não ter impedido a emissão dos episódios.

O julgamento começou a 16 de setembro de 2022 e os arguidos negaram, em julgamento, a prática de qualquer crime. Já o Ministério Público pugnou pela condenação.

A decisão do Tribunal Central Criminal de Lisboa é conhecida a 12 de maio de 2023, às 14 horas.