O jovem que matou com sete facadas o pai, de 63 anos, numa aldeia de Tavira, em dezembro de 2023, foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução. O arguido tinha 19 anos e cometeu o crime para defender a mãe, tendo sido agora condenado por homicídio simples.
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A presidente do tribunal de júri que julgou o caso informou que este "decidiu atenuar especialmente a pena" ao arguido, Maurício Cavaco, e "dar-lhe uma oportunidade". Isto, explicou, "atendendo às circunstâncias em que o crime foi cometido, à idade (tinha 19 anos), ao comportamento que teve antes e depois e também durante o julgamento", no qual assumiu o crime.
O facto de o arguido não ter antecedentes criminais também influenciou a decisão do tribunal.
De qualquer modo, a pensa só será suspensa "sob a condição de [o arguido] continuar os tratamentos psiquiátricos e psicológicos e manter-se a trabalhar". “Estamos a dar-lhe esta oportunidade, esperamos que a mereça e o tribunal tem a certeza que o vai fazer”, afirmou a juíza.
A vítima mortal cometeria violência doméstica contra a mulher e o filho [o arguido], o que é "é um crime público", observou a magistrada, acrescentando que "ninguém fez nada", mas isso "não é motivo para matar”.
Na primeira sessão do julgamento, em 9 de janeiro, Maurício Cavaco assumiu o crime. Depois de o cometer, foi ele próprio quem ligou para o número nacional de emergência. Mas, em tribunal, disse não se lembrar do momento em que desferiu o primeiro golpe e os restantes, numa altura em que a mãe já tinha abandonado a casa para pedir ajuda aos vizinhos.
O jovem relatou que nunca tinha pensado em matar o pai, descrevendo-o como uma pessoa violenta e contando que, pelo menos nos últimos dez anos, ele e a mãe eram alvo de constantes ofensas, humilhações e ameaças por parte do homem, que ameaçava mesmo a mulher de morte.
O jovem tem estado em prisão domiciliária, casa de uma tia, embora autorizado a sair trabalhar, ir ao médico e ao tribunal.
"Temos de evitar que os Maurícios existam"
Várias centenas de pessoas assinaram, no ano passado, um pedido de libertação do jovem, alegando que este foi vítima de maus-tratos e que não constitui um perigo para a sociedade.
Os tribunais de júri só são possíveis para casos em que a pena máxima dos crimes em causa seja superior a oito anos de prisão, estando vocacionados para os chamados “crimes de sangue”.
"O Maurício vai ter sempre essa componente de nunca poder desvincular-se do facto de ter matado o pai, mas hoje é um homem livre.
O sentimento é misto. É de felicidade por o Maurício poder tentar começar a sua vida do zero e ter esta oportunidade por parte do tribunal e dos jurados, mas não nos podemos esquecer que isto é um crime de homicídio. Não pode passar para as pessoas que, por sermos vítimas de algum crime, podemos fazer justiça pelas próprias mãos. O que tem de significar é que têm de participar os crimes de violência doméstica, temos de evitar que os Maurícios existam, que ainda existem pessoas vítimas de maus-tratos a crianças", afirmou à saída do tribunal a advogada do arguido, Elisabete Romão.