O Tribunal de Mirandela condenou um casal a remover dois pilares em ferro e uma corrente que colocaram, há três anos, junto à sua habitação, cortando o caminho que liga o centro da aldeia de São Pedro de Vale do Conde à capela de Santa Catarina e que impediu, em 2019, a realização da tradicional procissão inserida na festa daquela aldeia do concelho. O caso deixou revoltada a população.
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No centro da questão está um caminho rural com cerca de 700 metros que, para além de servir de ligação a propriedades, era o único acesso à capela
Segundo o acórdão do tribunal de Mirandela, a 1 de julho de 2019, o casal residente naquela aldeia da União de Freguesias de Barcel, Marmelos e Valverde da Gestosa, alegando ser dono de um prédio situado na margem do caminho, anunciaram que o mesmo não era público e decidiu cortar a passagem. Para o efeito, colocaram dois pilares em ferro e uma corrente e ainda um sinal de trânsito proibido, onde escreveram "exceto moradores".
Com a proximidade das festas anuais, em honra de Santa Catarina, que acontecem no final do mês de agosto, o executivo da União de Freguesias solicitou várias vezes ao casal para desimpedir o caminho, mas nunca o fizeram.
Caminho é "público"
Segundo o acórdão, no dia 29 de agosto de 2019, a autarquia, com a presença da GNR, mandou tirar os postes, o gradeamento de ferro e o sinal de trânsito para permitir o acesso de devotos à capela e a passagem da procissão. Mas depois disso o casal colocou uma barreira de plástico, continuando a impedir o acesso à capela e a realização da procissão. O caso foi parar a tribunal por iniciativa da União de Freguesias, que processou o casal em questão.
Três anos depois, o Tribunal de Mirandela vem dar razão à autarquia ao considerar que o referido caminho "é público" e que se destina "à passagem de animais, pessoas e viaturas de quem por ele pretende passar sem limitação alguma". O acórdão condena o casal a remover do local "todos os objetos que colocaram no caminho e a não mais perturbarem o trânsito e a livre utilização, abstendo-se de realizar nele qualquer obra ou apropriação individual".
"Todos ficam a perder"
O presidente da União de Freguesias, apesar de se mostrar "satisfeito" pelo "final feliz", entende que neste processo "todos ficaram a perder". "Perdeu quem cortou o caminho, perdeu a Junta porque foi um processo moroso e perdeu o povo que ficou proibido de ir à Santa Catarina", refere Luís Esteves. "Era uma tradição ir à Santa e de um momento para o outro ficaram barrados. Desde então 99% das pessoas não foram lá, a não ser algum ou outro caçador, pelo monte", conta o autarca.
O casal vai recorrer para o Tribunal da Relação.