Vice de Gaia suspeito de receber luvas para aprovar pisos a mais em arranha-céus
Patrocínio Azevedo indiciado por favorecer o Grupo Fortera. Presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, também foi constituído arguido na mesma operação. Elad Dror, Paulo Malafaia, um advogado, dois funcionários da Câmara do Porto e técnico da Direção de Cultura também presos.
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Aumento da área de construção, licenciamento à revelia das regras urbanísticas e aceleração dos processos nas câmaras para poder avançar, o quanto antes, com projetos que representam, essencialmente em Gaia, mas também no Porto, investimentos de 300 milhões de euros. Foram estas suspeitas que levaram ontem a Diretoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) a deter o vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia. Patrocínio Azevedo terá recebido pelo menos 100 mil euros através de um intermediário, numa entrega que decorreu no Norte Shopping, para facilitar e acelerar o licenciamento de construções de grande envergadura do Grupo Fortera. Eduardo Vítor Rodrigues é um dos 12 arguidos constituídos na operação, mas por questões não relacionadas com o Urbanismo.
A multinacional, dirigida por Elad Dror, prometeu construir o arranha-céus mais alto do país naquele concelho. Também foi detido Paulo Malafaia, um empresário do ramo imobiliário, suspeito de corrupção na Operação Vórtex, envolvendo a Câmara de Espinho, além de dois funcionários da Câmara do Porto, um advogado e um técnico da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN). Em causa estão crimes de corrupção, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, prevaricação e abuso de poder, com licenciamentos urbanísticos como pano de fundo.
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De acordo com informações recolhidas pelo JN, um dos projetos na mira das autoridades é a torre Skyline, com 30 andares e 300 apartamentos. O empreendimento foi, segundo um anúncio feito pela própria empresa, desenvolvido em parceria com a Câmara de Gaia e inclui um centro de congressos.
A investigação, batizada pela PJ "Operação Babel", acredita que o vice-presidente da Câmara de Gaia recebeu luvas para aprovar, em tempo recorde, o empreendimento, além de facilitar a construção de pisos a mais na torre. Para recolher provas, foram realizadas buscas no edifício da Câmara, mas também na empresa municipal Gaiurb.
"A operação tem por base uma investigação dirigida à deteção e recolha de prova da prática de fenómenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em setores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores económicos", esclareceu ontem a PJ.
Pisos a mais
Os arguidos são suspeitos de viciar as normas e a instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor do Grupo Fortera, de Elad Dror, mas também do empresário Paulo Malafaia. Seria este arguido o elo de ligação entre o gestor israelita e os funcionários públicos ou decisores políticos. No caso do projeto Skyline, o vice-presidente da Câmara terá intercedido para que a torre obtivesse luz verde para construção de mais pisos do que os previstos no projeto inicial.
Os empresários suspeitos são "promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário", acrescenta a PJ.
Segundo apurámos, a investigação da Diretoria do Norte, dirigida pelo Departamento Regional de Investigação e Ação Penal, começou há cerca de um ano e visou ainda "práticas dirigidas ao beneficio de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado". Segundo o Observador, Eduardo Vítor Rodrigues terá sido constituído arguido por suspeitas relacionadas com a contratação de militantes do PS.
Foram feitas várias vigilâncias e escutas telefónicas, sustentando as fortes suspeitas de corrupção e prevaricação, que chegaram à Câmara do Porto. Nesta autarquia, os inspetores da PJ também realizaram buscas para recolher documentos no departamento urbanístico, onde os dois empresários detidos também tinham processos de licenciamentos a correr e onde dois funcionários foram detidos por corrupção. A PJ copiou o conteúdo de dois telemóveis. Um deles pertencerá ao vereador com o pelouro do Urbanismo, Pedro Baganha, que já veio a público esclarecer não ter sido constituído arguido. A Câmara do Porto garantiu que as buscas nos serviços de Urbanismo não visam o município, mas empresas privadas com processos ali a tramitar. Ao todo, a Judiciária realizou 55 buscas.