Agentes da PSP aperceberam-se de homem a faltar ao respeito a símbolo nacional em Lisboa. Pode vir a ser condenado até dois anos de prisão.
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Um homem foi detido por agentes da PSP do Comando Metropolitano de Lisboa pelo crime de ultraje a símbolo nacional. Ao que o JN apurou, estaria a usar uma bandeira nacional como pano de limpezas, algo que foi entendido pelos agentes como uma falta de respeito ao símbolo nacional. Há seis anos, um artista plástico chegou a ser levado a tribunal, acusado deste crime, mas acabou absolvido.
Tudo se terá passado ao início da tarde de anteontem. Polícias em ação de patrulhamento na zona de Benfica aperceberam-se de que, do outro lado da rua, estava um homem a usar uma bandeira nacional como pano de limpeza.
Por se tratar de um potencial crime público, os agentes têm o dever de agir e, como tal, deram voz de detenção ao homem. Foi indiciado pelo crime de ultraje a símbolo nacional e os factos foram comunicados à autoridade judiciária competente para a prossecução do respetivo inquérito-crime.
arte e publicidade
Este crime, que é raro, já deu que falar em 2014 quando Élsio Menau, um artista e estudante, foi julgado e absolvido por causa de uma instalação envolvendo a bandeira. Dois anos antes, no âmbito do Curso de Artes Visuais da Universidade do Algarve, Élsio tinha exposto a obra "Portugal na Forca", que consistia numa bandeira nacional "enforcada" numa estrutura de madeira. A instalação acabaria apreendida pela GNR e o artista acusado de crime de ultraje a símbolo nacional. Foi absolvido pelo Tribunal de Faro e recebeu 17 valores pelo trabalho universitário.
Em 2006, dois anos após o Euro 2004 e o fenómeno das bandeiras à janela, o Campeonato do Mundo trouxe de novo a integridade da bandeira para a ribalta, mas por outros motivos. Em Viseu, a PSP apreendeu 100 bandeiras numa loja de eletrodomésticos por ostentarem símbolos publicitários, o que foi considerado desrespeitoso.
Nessa mesma semana, o semanário Expresso ofereceu uma bandeira que, no canto, tinha o nome e o logótipo do Banco Espírito Santo. Também o Millenium terá usado a bandeira para ações publicitarias. Apesar da polémica, não houve processos.
Tapete foi retirado
Em 2017, fotografias de um hotel de cinco estrelas no Porto mostraram que este tinha na receção um grande tapete com a bandeira de Portugal. A polémica estalou nas redes sociais com muitas pessoas a considerarem que colocar uma bandeira para ser pisada era ofensivo. O hotel Torel Avantgarde frisou que o objetivo era "honrar e celebrar a portugalidade" mas decidiu retirar o tapete, ainda antes da abertura.
O QUE DIZ A LEI
Símbolos nacionais
A Constituição da República Portuguesa determina que a Bandeira e o Hino constituem símbolos nacionais dignos de tutela penal.
Faltar ao respeito
Comete um crime quem publicamente por palavras, gestos, escritos "ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido", diz o artigo 332º do Código Penal
Até 2 anos de prisão
O crime de ultraje a símbolo nacional é punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias.