O Jogo ao Vivo

Tribunal

José Silvano absolvido no caso das "presenças-fantasma"

José Silvano absolvido no caso das "presenças-fantasma"

O Tribunal Local Criminal de Lisboa absolveu, esta segunda-feira, o secretário-geral do PSD, José Silvano, e a deputada social-democrata Emília Cerqueira no caso "presenças-fantasma" no Parlamento.

José Silvano e Emília Cerqueira estavam acusados pelo Ministério Público pela prática, em coautoria, por dois crimes de falsidade informática. "A absolvição é a justiça a funcionar", reagiu, o parlamentar recentemente reeleito, congratulando-se por a sua "palavra" ter, no final, saído "honrada".

O caso remonta a 18 e 24 outubro de 2018, quando Emília Cerqueira acedeu, durante o plenário da Assembleia da República, à área informática do secretário-geral do PSD, marcando automaticamente, apesar de este estar ausente, a sua presença. A ação, alegaram os arguidos, destinou-se apenas a consultar documentos relacionados com a atividade do partido e não a esconder a ausência de José Silvano, justificada.

PUB

O argumento convenceu a juíza Sofia Claudino que, ontem, considerou, na leitura da sentença, "inteiramente plausível" a explicação dada por ambos. Desde logo porque os momentos dos acessos - com duração inferior a dois minutos - coincidiram com o início das atividades partidárias onde, à mesma hora, José Silvano se encontrava e para as quais necessitava das informações em causa, "meramente pontuais".

Depois, porque os acessos aconteceram à tarde, já após o secretário-geral do PSD ter estado, de manhã, em reuniões no Parlamento, nas quais Emília Cerqueira também participou. Tal era, para a magistrada, "suscetível de criar na deputada a convicção de que a sua presença já estava assinalada".

E, por último, porque, dada a comparência do social-democrata na Assembleia da República durante a manhã, as presenças nos dois plenários em causa - posteriormente corrigidas para faltas justificadas pelo deputado - nunca representariam o pagamento de senhas de presença indevidas.

Conjugando o testemunho dos arguidos com a restante prova, Sofia Claudino "não logrou", por isso, "formar a convicção" de que José Silvano tenha pedido a Emília Cerqueira que falseasse a sua presença, nem que esta tenha tido a "perceção" de que, ao aceder à área de trabalho do colega, estaria a esconder a sua ausência. Decidiu, assim, absolver os dois parlamentares, que, ontem, não compareceram na leitura da sentença, no Campus de Justiça de Lisboa.

"Iria até ao fim"

"É evidente que fico contente de ter sido absolvido, mas fico muito mais contente que os meus conterrâneos, os portugueses e os cidadãos saibam que o que eu disse até ao fim era verdade", reagiu pouco depois em conferência de imprensa, em Lisboa, José Silvano, exortando os comentadores que "estavam enganados" a pedir, "em nome da humildade que devem ter", "desculpa por aquilo que insinuaram sobre uma pessoa que não o merecia, a sua palavra e o seu caráter".

O Ministério Público pode recorrer da decisão do Tribunal Local Criminal de Lisboa, mas, para o deputado recentemente reeleito, tal é "completamente indiferente". "Mesmo que [a sentença] tivesse sido outra, nem que fosse eu sozinho, acreditando eu nisso e tendo a certeza que só eu posso ter de que não mandei ninguém [falsificar a presença], eu iria até ao fim", justificou.

Na declaração, o secretário-geral do PSD deixou ainda um "agradecimento especial" ao líder do partido, Rui Rio, por, apesar de ter sido "pressionado" a substituí-lo, ter permitido que continuasse no cargo durante o processo, originado por uma "questão interna" dos sociais-democratas.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG