Loures

Mulher que insultou pediatra negro condenada a pagar 1500 euros de indemnização

Mulher que insultou pediatra negro condenada a pagar 1500 euros de indemnização

Daniela Domingos foi esta quinta-feira condenada a pagar uma indemnização de 1500 euros e uma multa de 1300 euros por ter proferido insultos de caráter racista contra o médico que atendeu a sua filha, em 2018.

Daniela Domingos foi esta quinta-feira condenada a pagar uma indemnização de 1500 euros e uma multa de 1300 euros por ter proferido insultos de caráter racista contra o médico que atendeu a sua filha, em 2018.

O pediatra, Pedro Costa, exigia ser indemnizado em cerca de 15 mil euros pelos danos sofridos, mas o tribunal não conseguiu provar que o médico "tivesse sido abalado com a conduta da arguida", uma vez que continuou a trabalhar após o conflito.

"Não obstante de ter sido atingida a sua honra, continuou a desempenhar as suas funções, sem reporte algum que esta situação o tenha prejudicado. Não era isto que ia pôr em causa a sua confiança", disse a presidente do coletivo de juízes, na leitura da sentença, esta manhã de quinta-feira, no Tribunal de Loures.

Em julho de 2018, Pedro Costa assistiu a filha bebé de Daniela na urgência do Hospital Beatriz Ângelo, que terá perguntado, logo após o conflito, se não havia um "médico branco" para atender a criança. A consulta decorreu normalmente até ao momento em que o médico, com cerca de 50 anos, tentou observar a garganta da menina de 20 meses, usando uma "espátula" para lhe baixar a língua.

Incomodada, a criança terá começado a chorar. Foi então que a situação se descontrolou. "A mãe agarrou-me o braço e puxou-me", contou Pedro Costa em tribunal. Depois, ter-lhe-á perguntado se pensava que estava a observar um "animal", chamando-o de "macaco", "preto de merda" e "filho da puta".

O tribunal disse, esta manhã, que "absolutamente nada poderia justificar este descontrole por parte da arguida" e que não se pode compactuar com este tipo de conduta "altamente lesiva da honra e consideração que é devida aquela pessoa" e "de puro racismo". Para o tribunal "os factos foram provados e não existiu qualquer dúvida quanto à veracidade do que aconteceu".

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A arguida ainda terá alegado, numa das sessões do julgamento, que "estava nervosa e tinha falado em voz baixa dentro do consultório, não tendo sido os insultos ouvidos por outras pessoas", o que não se comprovou. Duas testemunhas garantiram em tribunal terem ouvido os insultos proferidos nos espaços comuns da Urgência, incluindo a médica que acabou por atender a criança depois.

O tribunal lamentou a arguida ter faltado à primeira sessão de julgamento e não ter admitido a totalidade dos factos. "O melhor seria ter feito uma confissão e demonstrado o seu sincero arrependimento ", disse a presidente do coletivo de juízes.

Por ter "confessado parcialmente os factos" o tribunal optou por aplicar 120 dias de multa pelo crime de injúria agravada e 180 dias de multa relativamente ao crime de difamação. Ambos os crimes são também puníveis com penas de prisão, até quatro meses e meio ou até nove meses de cadeia, respetivamente.

A condição "muito precária" da arguida também permitiu a atenuação da multa e indemnização. "Devido à situação muito precária da arguida a multa foi fixada em 1300 euros, uma taxa diária mínima de cinco euros. Em relação ao pedido cível, o tribunal fixa a indemnização a pagar ao assistente em 1500 euros acrescido de juros por danos não patrimoniais". Já os danos patrimoniais procedem, uma vez que não se conseguiu prová-los.

"Tendo em conta o quadro da situação patrimonial da arguida, que o tribunal tem de considerar, é manifestamente excessiva a indemnização (de 15 mil euros)", considerou a presidente do coletivo.

O tribunal avisou ainda a arguida que pode requerer o pagamento da multa em prestações "alegando não ter capacidade económica" ou "no limite requerer que se substitua a multa por trabalho comunitário". "Por uma destas formas terá de cumprir a pena, caso contrário, senão o fizer sem nenhuma justificação ou desinteresse do processo, os dias de multa são convertidos em dias de prisão", ordenou o tribunal.

"Foi feita justiça"

O médico pediatra considera que "foi feita justiça" e "está satisfeito com a decisão do tribunal", avançou ao JN o advogado de Pedro Costa, Vítor Fonseca. Quanto à indemnização, de 1500 euros, um valor muito abaixo do pedido pelo médico, de 15 mil euros, Vítor Fonseca diz que "é uma decisão que está de acordo com o que ficou provado nas sessões de julgamento" e "de acordo com a situação precária da arguida". "Não houve nenhuma surpresa negativa", garante.

"Se efetivamente tem uma condição financeira mais débil não tem lógica pagar uma indemnização mais avultada. Não sendo possível, o valor peticionado tornava-se efetivamente excessivo. Quando o pedimos não sabíamos dessa condição da arguida", explicou, salientando ainda que "a indemnização não era de todo a questão principal deste processo".

O advogado diz ainda que não vai recorrer da decisão do tribunal, mas observa que "apesar de ter sido feita justiça nunca será possível reverter os danos provocados". "Não foi provado que aquela situação foi impeditiva de ele continuar a exercer a sua profissão normalmente, mas a imagem dele no hospital fica sempre um bocadinho denegrida e é sempre uma situação constrangedora". "Sentiu-se denegrido na sua imagem e na sua honra".

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