Estratégia

Violência doméstica vai ter brigadas especiais

Violência doméstica vai ter brigadas especiais

As novas secções especializadas no Ministério Público vão juntar magistrados da investigação criminal com colegas ligados a casos de família e menores.

O Ministério Público vai criar Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD), que devem entrar em funcionamento a partir do próximo mês de janeiro, no Porto, em Matosinhos, em Lisboa e no Seixal. A ideia é juntar e melhorar a articulação de procuradores especializados na investigação criminal com os colegas da jurisdição de família e menores. Para investigar e combater mais eficazmente a violência doméstica, mas também para proteger as crianças e os adolescentes tantas vezes vítimas dos conflitos entre os pais.

"As SEIVD são criadas num momento em que se verifica um aumento de mortes em contexto de violência doméstica", justifica a Procuradoria-Geral da República, ressalvando que aquela criação não responde apenas aos "desfechos letais, por vezes presenciados por crianças": "Também na área da família, surgem cada vez mais processos relacionados com a vivência por crianças de quadros familiares violentos", acrescenta.

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