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Ministério trava construção de hotel na praia da Memória

Ministério trava construção de hotel na praia da Memória

Matos Fernandes decretou nulidade da licença da construção em Matosinhos, que deve parar de imediato. Inspeção concluiu que projeto nascia em terrenos da Reserva Ecológica Nacional.

É nula a licença do hotel que está a ser construído em cima da praia da Memória, em Perafita, Matosinhos. O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, assinou esta segunda-feira o despacho determinando que a obra deve ser "parada de imediato e impostas as condições originais do terreno". O empreendimento de quatro estrelas tinha recebido luz verde de todas as entidades competentes e foi-lhe até atribuído o título de "utilidade turística" pela Secretaria de Estado do Turismo, que conferia benefícios fiscais ao promotor.

A decisão do governante foi tomada na sequência da apresentação do relatório da averiguação ao licenciamento municipal do empreendimento pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), instaurado a 16 de dezembro.

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