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Governo vai investigar denúncia sobre depósito de resíduos ilegais em Valongo

Governo vai investigar denúncia sobre depósito de resíduos ilegais em Valongo

O Governo vai investigar alegados depósitos ilegais de resíduos importados no aterro de Sobrado, em Valongo, denunciados pela Associação Ambientalista Jornada Principal (AJP).

O MAAC confirmou à Lusa a entrada do pedido de esclarecimento da AJP e informou ter sido "solicitada informação às entidades competentes pelo acompanhamento da operação destas instalações".

No pedido de esclarecimento da AJP, a que a Lusa teve acesso, a associação refere que, recentemente, recebeu "relatos de habitantes de Sobrado de que começaram a chegar ao aterro da Recivalongo contentores marítimos com resíduos que são depositados em aterro sem qualquer tipo de tratamento de separação/triagem para valorização e consequente introdução da matéria-prima na Economia Circular".

"Neste sentido, vimos por este meio questionar V.Exa. se a proibição da receção de resíduos importados imposta em 2020 ainda se mantém ou se a tutela determinou outra orientação no sentido de viabilizar a receção de resíduos importados em que a única finalidade seja o depósito em aterro", prosseguiu a AJP.

O MAAC sublinha que o "aterro de Sobrado não era o destino de quaisquer dos resíduos cujas autorizações viram os seus efeitos suspensos em maio de 2020" no âmbito da "situação de pandemia e dos impactes da mesma nos procedimentos de gestão de resíduos, pelo que esta suspensão nunca envolveu o aterro da Recivalongo".

De acordo com o ministério, mantêm-se "a orientação emitida em janeiro de 2020 no sentido de a Autoridade Nacional de Resíduos proceder à objeção sistemática de quaisquer novos pedidos de autorização para movimentos de resíduos para eliminação em aterro em território nacional, salvo situações específicas devidamente fundamentadas, e sujeitas a monitorização, controlo e fiscalização apertada das autoridades competentes".

Questionada pela Lusa, a empresa gestora do aterro afirmou que a informação divulgada pela associação "é falsa" e que a "Recivalongo não está a receber resíduos importados".

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"Na imagem a que a associação recorre percebe-se claramente que não se trata de um contentor marítimo, mas sim de um semi-reboque do tipo walking floor, ou seja, bastante diferente dos habituais contentores de carga transportada por via marítima. Mesmo que o equipamento fosse um contentor do tipo marítimo, não é a embalagem que define o que está no seu interior", argumentou a empresa.

Sobre a menção à alegada valorização desses resíduos para introdução posterior na economia circular, respondeu que "todos os resíduos que chegam à Recivalongo para eliminação em aterro já passaram por um processo de triagem" e que sua deposição no local acontece "porque não é possível ou sustentável a sua recuperação/valorização pelos métodos existentes no país".

O aterro gerido desde 2007 pela Recivalongo está no centro de uma polémica desde 2019, altura em que começou a ser acusado de "crime ambiental" pela população, pela AJP e pela Câmara de Valongo após ter sido detetado que detinha "mais de 420 licenças para tratar todo o tipo de resíduos".

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