Deputados de Bragança contestam cortes nos jornais e alertam para risco na coesão territorial

Os três deputados eleitos por Bragança estão preocupados com a possibilidade de o distrito deixar de receber jornais e revistas devido aos ajustamentos que a VASP admite fazer na distribuição diária em oito distritos do interior. Sustentam que está em causa a coesão territorial e o direito dos cidadãos a estarem informados.

Os sociais-democratas Hernâni Dias e Nuno Gonçalves reconhecem o esforço já feito pelo Estado, mas avisam que não pode haver recuos. "Estão preocupados com a situação e esperam que a mesma seja resolvida em nome da coesão territorial, mas dentro dos princípios definidos pelo Governo quanto aos apoios e ao [seu] caráter concorrencial", referem.

Nuno Gonçalves recorda medidas já aplicadas: "O Governo duplicou o porte pago e tem subsidiado entregas em municípios do interior quando fecharam rotas. Há uma preocupação, da parte do Governo, com a coesão territorial e com o acesso à comunicação social de qualidade."

Segundo os parlamentares sociais-democratas, "o Governo não quer criar instrumentos de dependência, nem quer passar cheques a empresas em concreto, e entende que qualquer solução deve ser concorrencial". "O Governo afirma que não vai ceder a chantagens e que o pagamento da distribuição deve ser assegurado por quem produz a imprensa", afirmam.

Direito à informação em causa

A deputada do PS Júlia Rodrigues assume "profunda preocupação" com o cenário avançado. "Esta decisão teria um impacto direto na vida das populações, reduzindo o acesso à informação, agravando desigualdades já existentes e colocando em causa o direito dos cidadãos a estarem informados, sobretudo num território que enfrenta desafios persistentes de despovoamento e isolamento", frisa.

Para Júlia Rodrigues, "é fundamental que o Governo avalie urgentemente esta situação e encontre soluções que garantam a continuidade da distribuição de imprensa no distrito de Bragança e em todo o interior". A socialista destaca que "a coesão territorial também se faz assegurando que ninguém fique privado de um serviço essencial como o acesso à informação".

A presidente da Câmara de Bragança, Isabel Ferreira, já tinha avisado que o Estado deve intervir: "É algo que não deve mesmo acontecer. Percebo que do ponto de vista financeiro e económico não seja rentável, mas há matérias em que é preciso assegurar a solidariedade territorial, o acesso à informação, que é também um garante e um pilar da democracia, e, por isso, o Estado português tem a obrigação de fazer as compensações necessárias para que esta distribuição continue a ser feita."

A VASP sublinha que "atravessa, neste momento, uma situação financeira particularmente exigente, resultante da continuada quebra das vendas de imprensa e do aumento significativo dos custos operacionais, que colocam sob forte pressão a sustentabilidade da atual cobertura de distribuição de imprensa diária". A empresa garante que "nenhuma decisão definitiva foi ainda tomada" e assegura "total disponibilidade para continuar o diálogo construtivo com editores, entidades públicas e demais parceiros institucionais".

A ERC considera que a redução das áreas de distribuição "configura uma situação grave" e está a recolher informação complementar. O Sindicato dos Jornalistas alerta para "impacto imediato no acesso à informação de várias regiões" e para os riscos que a decisão representa na estabilidade e direitos dos profissionais do setor.