O Estado vai assumir 344,5 milhões de euros de dívida da RTP ao banco Depfa na sequência de um acordo feito pelo anterior Governo quando o 'rating' da República baixou, disse o director financeiro da estação.
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"O plano de sustentabilidade da RTP prevê que, em Janeiro, o Estado assuma a parte remanescente do empréstimo com o Depfa Bank", explicou, à Lusa, Augusto Teixeira Bastos.
A operação "está prevista neste acordo e está incluída no Orçamento de Estado para 2012", acrescentou o director financeiro, referindo que o valor a assumir será de 344,5 milhões de euros.
A dívida ao banco teve como origem um acordo de reestruturação financeira da RTP realizado em 2003, através do qual o Depfa Bank emprestou 800 milhões de euros à estação com o fim de reestruturar a sua dívida consolidada, que ascendia a cerca de mil milhões de euros.
Na altura foi definido que as receitas publicitárias ficariam afectas ao pagamento do serviço da dívida e que o empréstimo não envolveria nenhum aval do Estado.
O pagamento deveria ser amortizado até 2016, mas a descida da notação da República portuguesa - que levou o 'rating' da RTP a ser considerado pela agência de notação Moody's como "lixo" em Abril - alterou o processo.
"Por força da descida do 'rating' da República, o Depfa tinha legitimidade para renegociar o acordo e, portanto, colocou determinadas exigências", explicou o director financeiro da RTP, adiantando que a assumpção da dívida remanescente pelo Estado foi "a condição que foi possível negociar".
Um acordo que, como adiantou à Lusa o director de operações do Depfa Bank, José Casares Niño, foi negociado com o anterior Governo em Junho.
"Acordámos com a RTP um novo plano de reestruturação financeira antes das eleições", disse.
O acordo foi, entretanto, assumido pelo actual Governo no Orçamento de Estado mas não determina a forma de pagamento da dívida ao banco.
"O Estado logo decidirá se paga o valor total do empréstimo [em Janeiro] ou se cumpre o plano de amortizações" até ao final do contrato, referiu Augusto Teixeira Bastos.
Actualmente, e de acordo com a mesma fonte, a dívida da RTP ao banco de investimento é de 369,5 milhões de euros, valor que será reduzido em 25 milhões a 15 de Dezembro.
Em Agosto passado, o ministro que tutela a RTP, Miguel Relvas, admitiu que o Estado ia pagar em antecipação cerca de 225 milhões de euros de dívida da RTP em 2012.