Julgamento pode obrigar Meta a vender o Instagram e o WhatsApp.
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Começou esta semana, nos Estados Unidos, o julgamento que pode redefinir os limites do poder das gigantes tecnológicas. No centro da disputa está a Meta, empresa-mãe do Facebook, Instagram e WhatsApp, acusada pelo Governo norte-americano de monopólio ilegal. A decisão judicial, esperada para os próximos dois meses, poderá obrigar a Meta a desfazer as aquisições que consolidaram a sua presença dominante nas redes sociais e nas comunicações móveis.
A Comissão Federal de Comércio (FTC), órgão regulador norte-americano, sustenta que a compra do Instagram em 2012 e do WhatsApp em 2014 foi motivada pelo objetivo de eliminar concorrência crescente. “É melhor comprar do que competir”, terá dito Mark Zuckerberg ainda em 2008 – frase que, segundo a FTC, resume a estratégia da Meta para neutralizar ameaças competitivas. De acordo com a acusação, a empresa liderada por Zuckerberg usou a sua posição dominante não apenas para adquirir potenciais rivais, mas também para dificultar o crescimento de concorrentes menores, especialmente à medida que o mercado migrava dos computadores para os dispositivos móveis.
Durante o julgamento, Zuckerberg admitiu que a compra do Instagram ocorreu após concluir que a aplicação oferecia uma experiência de câmara superior àquela que o Facebook estava a tentar desenvolver internamente. Também reconheceu que a maioria das tentativas da empresa de criar novos aplicativos falhou, justificando assim a estratégia de aquisições.
Se o tribunal considerar que houve de facto violação das leis antitrust (monopólio), a Meta poderá ser obrigada a vender o Instagram e o WhatsApp – um desmembramento que afetará não apenas o modelo de negócio da empresa, mas também a forma como recolhe e integra dados dos utilizadores. Desde 2019, as plataformas da Meta vêm sendo integradas de forma crescente, permitindo ações cruzadas entre contas e a construção de perfis detalhados para segmentação publicitária. Uma condenação poderia pôr fim a esse ecossistema digital unificado.
A Meta defende-se argumentando que as aquisições foram legais e aprovadas pela própria FTC na altura, e que os investimentos realizados transformaram essas plataformas nas potências que são hoje. A empresa rejeita a ideia de monopólio, apontando para a concorrência do YouTube, TikTok e outras redes emergentes.
Nos bastidores, surgem ainda alegações de pressão política: segundo investigações, Zuckerberg terá feito doações à cerimónia de posse de Donald Trump e nomeado aliados republicanos para cargos estratégicos na empresa, numa tentativa de evitar o processo. As investidas não surtiram efeito. “Ficaria muito surpreso se algo assim acontecesse”, declarou Andrew Ferguson, líder da FTC, ao site “The Verge”.
Para o Governo norte-americano, esta ação representa um marco na regulação do poder das “big techs”. Para o setor, poderá ser o início de uma nova era de concorrência. Já para os utilizadores, o desfecho poderá significar mudanças profundas na forma como interagem com as plataformas digitais mais populares do Mundo.