<p>O novo paradigma da criminalidade que afecta o país e o resto da Europa marcou, ontem, sexta-feira, em Viseu, o último dos debates promovidos pelo JN. A segurança, ou a falta dela, esteve no centro de acalorada discussão.</p>
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A bloquista Helena Pinto identificou três preocupações: um novo patamar de criminalidade marcado por crimes de tráfico de seres humanos, violência doméstica ("há cada vez mais mulheres assassinadas pelos maridos ou ex-companheiros") e facilidade de acesso a armas de fogo; a insatisfação nas forças de segurança "onde continuam por resolver problemas de estatutos, a reorganização territorial e a falta de meios; e a investigação criminal enquanto "meio eficaz de prevenção". E foi taxativa: "O país não avançou na área da investigação criminal".
O comunista António Filipe resumiu a segurança interna "ao direito fundamental dos cidadãos à segurança e à tranquilidade". Uma questão, sustentou, que só pode ser resolvida com "um eficaz policiamento de proximidade" dotado dos meios humanos, técnicos e materiais essenciais. "Um dos pontos onde, nos últimos anos, o governo falhou rotundamente".
O deputado comunista criticou a "vistosa reforma" para as forças de segurança anunciada pelo governo de Sócrates, e lamentou que o prometido investimento de 400 milhões de euros tenha "ficado aquém do que estava previsto, prometido e consagrado na lei".
António Filipe denunciou, ainda, o que disse ser a "governamentalização" do sistema de segurança interna "através da criação da emérita figura de um secretário-geral com poderes inéditos de comando e concentração sobre as forças de segurança".
O socialista José Magalhães, no meio do fogo cruzado da oposição, congratulou-se com o "oxigénio democrático" introduzido pelos debates do JN. E lembrou, perante um coro de críticas, que no dia 27 "vai saber-se quem realmente está em melhores condições para responder aos desafios de segurança num quadro de abertura de fronteiras, de crise global e de novas e velhas ameaças: se um governo liderado pelo engenheiro Sócrates ou pela doutora Manuela Ferreira Leite".
José Magalhães destacou as reformas introduzidas pelo Governo socialista na segurança interna, e lembrou a execução na ordem dos 60%, em 2008, dos 400 milhões de permitiram dotar as policias de novas instalações, viaturas, e até carreiras de tiro.
Defendeu a a figura do secretário geral na coordenação da segurança interna e nos sucessos registados, "que desmentem completamente os problemas que alguns aventavam". Tudo para concluir: "afinal, quem tem medo do conselheiro Mário Mendes?".
"Tem medo de Mário Mendes?", repetiu o moderador do debate dirigindo-se a Fernando Negrão. "Eu não. Não é ele que está em causa. É a estrutura burocrática que o PS criou", garantiu o social-democrata.
Fernando Negrão acusou José Sócrates de ter sido o principal responsável pelo clima de insegurança que se vive, ao anunciar o reforço de policiamento com elementos que estavam atrás de uma secretária. E os "erros crassos" que cometeu ao atacar as estruturas da justiça, a começar pelo Ministério Público, a quem "não deu meios para trabalhar".
Nuno Magalhães, do Partido Popular, avisou para a "sofisticação" da criminalidade e não poupou críticas à política do PS nesta matéria. "O Governo revela descoordenação, desorientação, atrapalhação e falta de percepção de uma realidade para a qual o CDS tem vindo a alertar".
O dirigente lamentou a falta de "leis firmes". E defendeu mudanças, a montante da criminalidade, no sentido de restringir a liberdade a reincidentes. "Quanto às leis penais, o país já conhece a tragédia que foi este governo nessa matéria", concluiu Nuno Magalhães.