A tecnologia usada pela Austrália para impedir o acesso de menores às redes sociais

Se não conseguirem restringir o uso das redes pelos utilizadores mais jovens com procedimentos "razoáveis", as empresas por detrás de sites como Instagram, TikTok e YouTube terão que arcar com multas pesadas.

Estes são alguns dos principais métodos utilizados a partir desta quarta-feira, dia em que a lei entra em vigor.

Documento de identificação

Parece simples: fazer um scan do cartão de cidadão, carta de condução ou qualquer outro documento de identidade para demonstrar que tem 16 anos.

Mas, para além do facto de muitos adolescentes poderem usar os documentos dos pais ou irmãos mais velhos, essa medida levanta dilemas de privacidade, que podem levar internautas com mais de 16 anos a decidir não ter uma conta. Por isso, a Austrália indicou às plataformas que não devem pedir a apresentação de um documento de identidade emitido pelo Governo.

Algumas delas estão a recorrer a serviços externos para tornar este processo mais fácil para utilizadores que decidirem certificar a data de nascimento com este sistema.

Por exemplo, aqueles que têm conta no Snapchat podem comprovar a idade através de uma conta bancária australiana ou mostrando o bilhete de identidade no serviço singapurense k-ID.

"Os documentos que você apresentar serão usados apenas para verificar a idade. O Snap apenas recolhe um resultado na forma de 'sim/não' sobre se alguém ultrapassa o limite de idade mínima", indica a Snap, a empresa-mãe do Snapchat.

Selfie

Os utilizadores do Snapchat também podem tirar uma selfie, que o k-ID usará para calcular a idade. A Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, contratou a startup londrina Yoti para verificar os documentos de identidade e as selfies dos internautas.

Com o tempo, "o algoritmo ficou muito bom a observar padrões e determinar: 'este rosto com estes padrões parece de alguém de 17 anos ou de alguém de 28'", disse à AFP o presidente da Yoti, Robin Tombs. A IA da startup pode calcular a idade de uma pessoa num minuto. A empresa, que também foi contratada pelo TikTok, garante que a ferramenta é capaz de detetar se há alguém real atrás da câmara e não uma foto ou vídeo.

A Yoti elimina todos os dados após a análise, declarou Tombs. Ainda assim, paira a preocupação de que possa haver resultados falsos se quem tira a selfie estiver perto dos 16 anos ou descobrir como enganar o sistema.

Padrões de comportamento

Nem todos os utilizadores australianos terão que provar a idade, apenas aqueles suspeitos de serem menores do que o mínimo requerido. A Meta começou a desativar contas com base na idade indicada pelos utilizadores ao criá-las. Com tantos dados partilhados, as plataformas não carecem de recursos para estimar estas idades: desde o tipo de conteúdo consumido até ao facto de o uso da rede social diminuir nos dias em que há escola.

As felicitações de amigos indicando a idade também são uma pista, ou se o endereço de correio eletrónico foi usado em algum momento para tarefas próprias de um adulto. Tratam-se de dados que as empresas já utilizam para direcionar melhor os anúncios publicitários. Mas isso também suscita dilemas de privacidade.

"Cascata"

A comissária australiana de segurança digital, Julie Inman Grant, afirmou que com "uma cascata de técnicas eficazes e ferramentas" é possível evitar erros. "Claro, não há nenhuma solução que seja 100% eficaz ", afirmou o Observatório para a Segurança na Internet.

Segundo Andy Lulham, da empresa de verificação de idade Verifymy, a aplicação da lei não estará livre de obstáculos. "Os métodos para calcular a idade nem sempre funcionam, sobretudo com aqueles que acabaram de completar 16 anos, mas não têm - ou não querem usar - um documento de identidade", disse.

"Nesses casos, pode-se pedir a um responsável adulto que responda pela elegibilidade da criança", acrescentou.