Aprovado mega-projeto de Trump que vai reduzir impostos para os mais ricos e cortar apoios sociais

A lei "One Big, Beautiful Bill Act" (Uma Lei Grande e Bonita, em tradução literal)  - que agora segue para o Senado - introduzirá na lei a visão de Trump para uma nova "Idade de Ouro", liderada por esforços para reduzir os programas da rede de segurança social para pagar uma extensão de 10 anos dos seus cortes fiscais de 2017.

“Uma legislação desta magnitude é verdadeiramente capaz de modelar a nação e mudar a vida”, disse o presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, antes da votação, maioritariamente partidária, que encerrou uma maratona de debates que se prolongou pela noite dentro. "É o tipo de mudança transformadora que as gerações futuras irão estudar um dia. Vão olhar para trás e ver este dia como um ponto de viragem na história americana".

O gigantesco pacote foi aprovado ao longo das linhas partidárias - 215 votos contra 214 - após a liderança republicana ter reprimido uma rebelião no flanco direito do partido que ameaçava travar a lei. É a peça central da agenda de política interna de Trump que pode definir o segundo mandato na Casa Branca.

Para além da oposição democrata unificada, o pacote enfrentou o ceticismo dos falcões fiscais republicanos que dizem que o país está a caminhar para a falência, com analistas independentes a avisarem que poderá aumentar o défice em até 4 biliões de dólares ao longo de uma década.

O Gabinete do Orçamento do Congresso (CBO), um organismo não partidário, previu que a proposta aumentará os rendimentos dos 10% mais ricos e empobrecerá os 10% mais pobres, através de centenas de milhares de milhões de dólares em cortes nos cuidados de saúde e na ajuda alimentar.

O Conselho de Conselheiros Económicos da Casa Branca fez projeções extremamente ambiciosas, não coincidentes com o consenso geral, segundo as quais o pacote estimulará um crescimento de até 5,2%. E a secretária de imprensa de Trump, Karoline Leavitt, afirmou que o projeto de lei “não aumenta o défice” e que, na verdade, poupará 1,6 biliões de dólares através de cortes na despesa.

Mas os investidores não ficaram convencidos, uma vez que o rendimento dos títulos do Tesouro dos EUA a 10 anos subiu para o seu nível mais alto desde fevereiro, na quarta-feira, gerando preocupações sobre o facto de o resultado final do projeto de lei de redução do orçamento aumentar o peso da dívida americana de 36 biliões de dólares, que já existe.

Devastador

Os democratas consideraram o projeto de lei “devastador” para a classe média, referindo as estimativas do CBO de que os cortes no seguro de saúde público para os americanos de baixos rendimentos privariam 8,6 milhões de pessoas de cobertura. O líder da minoria na Câmara dos Representantes, Hakeem Jeffries, classificou o projeto de lei como “o maior corte nos cuidados de saúde da história americana... para decretar os maiores benefícios fiscais para os bilionários da história americana”.

Trump viu os seus números nas sondagens caírem a pique nos primeiros meses do regresso ao cargo e enfrentou obstáculos com alguns elementos opositores no Congresso, mas pressionou o partido a apoiar o controverso pacote numa rara visita ao Capitólio, na terça-feira, depois de este ter sido alvo de uma série de entraves que opuseram os conservadores fiscais aos republicanos moderados do litoral.

Inicialmente, vários conservadores pareciam dispostos a rejeitar o projeto de lei, mas uma reunião de acompanhamento com Trump, na quarta-feira, permitiu persuadir alguns dos resistentes a alinhar. Os falcões fiscais estavam insatisfeitos com o facto de os cortes propostos de mais de 700 mil milhões de dólares ao programa de seguro de saúde Medicaid não serem mais profundos - uma linha vermelha para os moderados e possivelmente para Trump, que disse ao partido em termos grosseiros para não tocar na rede de segurança social.

Para apaziguar o flanco direito, Johnson antecipou a aplicação dos requisitos de trabalho para os beneficiários do Medicaid em dois anos, para o final de 2026, e concordou em eliminar mais cedo os créditos fiscais para as energias limpas. Entretanto, um grupo de republicanos moderados do nordeste, que defendia um grande aumento das deduções fiscais estaduais e locais, conseguiu um compromisso de quadruplicação, de 10 mil dólares para 40 mil dólares.

É provável que o projeto de lei seja submetido a pelo menos um mês de reformulações significativas no Senado, que planeia levar o pacote à secretária de Trump até 4 de julho.