Jair Bolsonaro tentou tomar o poder no Brasil depois de ter perdido as eleições para Lula da Silva em outubro de 2022
Foto: Evaristo SA / AFP
O julgamento do ex-presidente do Brasil arranca hoje, sem a presença do arguido. Saiba as etapas-chave por detrás da tentativa de golpe de Jair Bolsonaro, desde a desinformação às reuniões militares conspiracionistas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil acusa Jair Bolsonaro de ter liderado uma organização criminosa armada para se manter no poder, após perder as eleições para Lula da Silva, em outubro de 2022. Bolsonaro alega inocência. Se condenado, o ex-presidente, de 70 anos, pode cumprir até 40 anos de prisão.
Desinformação sobre o sistema eleitoral
A PGR aponta para os primeiros indícios de um plano golpista em 2021, com uma campanha de desinformação de Bolsonaro, destinada a disseminar suspeitas de fraude nas eleições presidenciais de 2022 para "manter o ambiente propício à intervenção militar".
Segundo as investigações, durante uma reunião ministerial anterior às eleições, Bolsonaro insinuou que a oposição tinha preparado tudo para que o seu adversário, Lula da Silva, vencesse na primeira volta com fraude.
Posteriormente, o então presidente reiterou os ataques ao sistema eletrónico de votação durante um encontro com embaixadores. Na interpretação da PGR, "preparava-se a comunidade internacional para o desrespeito à vontade popular apurada nas eleições de outubro".
Por estes atos, Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reuniões no Palácio da Alvorada
Após a derrota na segunda volta para Lula, Bolsonaro começou a discutir opções para se manter no poder com vários dos seus colaboradores no Palácio da Alvorada, a residência presidencial, em Brasília.
Segundo declarações de seu ex-ajudante-de-ordens, Mauro Cid, Bolsonaro fez ajustes numa minuta que previa a decretação de estado de sítio, a detenção de autoridades e a criação de um conselho eleitoral para convocar novas eleições.
A falta de apoio do alto comando militar teria impedido que o plano se concretizasse.
O general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, admitiu, no seu depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi discutida a implementação de medidas excecionais, como "estado de defesa ou de sítio".
"Alertei ao senhor presidente [que] poderia ser implicado juridicamente" por estes planos, declarou o general.
O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, disse ter-se oposto abertamente: "Falei com o presidente Bolsonaro. Aconteça o que acontecer, no dia 1 o senhor não será presidente".
Bolsonaro, por sua vez, disse ao Supremo que teve apenas uma "conversa informal para ver se existia alguma hipótese de um dispositivo constitucional" para invalidar os resultados eleitorais.
"Nunca se falou em golpe", assegurou.
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Plano de magnicídio
A denúncia forneceu detalhes de um suposto plano denominado "Punhal Verde e Amarelo" para assassinar o presidente Lula, o seu vice, Gerando Alckmin, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do processo.
O general Mário Fernandes, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o mandato de Bolsonaro, confirmou ao Supremo que redigiu e imprimiu o documento com o planeamento do magnicídio no Palácio do Planalto, sede da Presidência, mas disse que o documento era um "pensamento digitalizado" de Bolsonaro e que não concordava.
A PGR, no entanto, acusou o militar de levar o plano ao Palácio da Alvorada para ajustes com Bolsonaro, com a intenção de executá-lo dias depois, no dia 15 de dezembro de 2022.
A "última esperança"
Bolsonaro viajou para os Estados Unidos na antevéspera da cerimônia de posse de Lula, no dia 1 de janeiro de 2023.
Uma semana depois, no dia 8 de janeiro, milhares de bolsonaristas invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, exigindo uma intervenção militar para tirar Lula do poder.
Para o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, estes atos foram incentivados pela organização criminosa liderada pelo ex-presidente, descrevendo-os como a "esperança final" dos supostos golpistas.