Cazaquistão vai a votos em clima de reformas democráticas e sem esperar distúrbios

Isso mesmo foi dito, hoje, no Centro de Imprensa da capital, Astana, pelo conselheiro de Estado, Erlan Karin, aos 55 jornalistas internacionais que cobrem o evento: "o risco é mínimo, porque a esmagadora maioria dos 20 milhões de cazaques, apoia as reformas", disse.

Apesar disso, na quinta-feira, Kassym Tokayev anunciou na televisão local a detenção de sete pessoas suspeitas de tentar provocar distúrbios, durante o ato eleitoral, os quais incluíriam o ataque a edifícios administrativos.

Depois das manifestações violentas que ocorreram em janeiro e em que terão morrido 220 pessoas, a liderança cazaque entendeu acelerar um conjunto de reformas democráticas, rumo a um Estado de Direito. E amnistiou 1.500 pessoas detidas na ocasião, embora o julgamento de alegados "radicais violentos e de oligarcas" esteja em curso.

O processo começou, desde logo, por alterar a Constituição num referendo, em março, em que 77% dos cidadãos votaram sim a uma alteração de 33 artigos, um terço da lei suprema.

A seguir, acabou-se com a figura do super-presidente, antes encarnada por Nursultan Nazarbaev, que chegou ao poder após a queda da União Soviética em 1990, passando a haver um presidente constitucional, que é escolhido, domingo, em eleições antecipadas a que concorrem seis candidatos, sendo o mais forte dos opositores ao atual presidente o político Nurlan Auesbaev, do Partido Social-Democrata Nacional. O mandato passará a ter a duração de sete anos.

No briefing com os jornalistas, o Conselheiro disse ainda que, indiretamente, após aquelas convulsões sociais, as autoridades decidiram aprofundar a democracia, respondendo ao que entenderam ser "o apelo da sociedade civil", e ao contrário do que sucede em países vizinhos como a Rússia e a China e em várias outras latitudes os regimes ditatoriais se têm reforçado.

Tal passa, nomeadamente, por eleições legislativas no primeiro semestre de 2023, a que podem concorrer os partidos que se registem. Para incrementar a participação, a lei desceu para 5% a percentagem eleitoral que cada partido terá de conseguir para entrar no Parlamento.

Foi reforçado o estatuto de autonomia do Procurador da República, criado um Comissário para os Direitos Humanos, e será publicada legislação a aprofundar a liberdade de expressão através da comunicação social. Serão também feitas alterações ao estatuto dos eleitos locais e regionais, os Maslikhats.

Pouca campanha

Comparado com o que se passa em Portugal, pode dizer-se que, em Astana, não se sente muito a campanha eleitoral, apesar de um ou outro cartaz dos candidatos. Não há caravanas, nem arruadas, até porque está a nevar e as temperaturas podem descer a 20 graus negativos no início da manhã.

Houve, no entanto, debates televisivos que, dizem as autoridades, foram seguidos por milhões de pessoas.

A cidade, longa de avenidas de perfil plano e com 1,2 milhões de habitantes, tem pouca gente na rua, mas milhares de carros a circular, e de modo ordeiro. A presença de arranha-céus modernos e de arquitetura arrojada, e de estaleiros vários que mostram que o país tem forte dinâmica económica, até porque possui imensas reservas de gás, petróleo e carvão (que nem sempre consegue exportar, nomeadamente, para a Europa, por falta de oleodutos). Uma das grandes urbanizações em construção chama-se, precisamente "City Europa", o que pode querer dizer que os cazaques se reveem nas liberdades e na qualidade de vida de que se usufrui na União Europeia.

No domingo, além da presença de jornalistas em vários locais de voto, há, também, um vasto grupo de observadores internacionais.