A cidade californiana de Oakland vai lançar em breve um programa-piloto de rendimento garantido destinado a famílias pobres, em particular afro-americanas e ameríndias, anunciaram as autoridades.
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No quadro deste programa, inspirado por experiências de "rendimento universal" já realizadas nos EUA, cerca de 600 famílias de Oakland vão poder receber um cheque mensal de 500 dólares (423 euros) durante pelo menos 18 meses, sem qualquer condição, afirmou a autarca da cidade, Libby Schaaf.
Este rendimento de base garantido é reservado às famílias mais pobres com pelo menos uma criança a cargo, mas sobretudo "às famílias de cor", adiantou.
"Vamo-nos concentrar nas pessoas de cor porque há um grande distanciamento de riqueza em Oakland em função da raça. Os rendimentos (medianos) dos brancos são três vezes mais elevados que os dos negros. E ao nível nacional, a diferença em termos de património é de um para dez", detalhou a eleita democrata, durante uma entrevista à estação televisiva CBS.
O programa vai ser aberto também a famílias sem abrigo e indocumentadas. Uma vez preenchidos os critérios, a atribuição dos cheques vai ser feita por sorteio.
Os beneficiários vão poder gastar a soma -- live de impostos - como entenderem, sem qualquer condição nem controlo, insistem os organizadores do projeto, financiado exclusivamente por donativos.
"Sabemos que a pobreza é complexa, mas trata-se de uma solução simples, e pensamos que já é altura de se tornar uma política federal", disse Libby Schaaf, citando como exemplo os resultados de uma experiência similar realizada em Stockton, no norte da Califórnia.
Durante dois anos, 125 habitantes de bairros desfavorecidos de Stockton receberam 500 dólares por mês, para determinar se um tal rendimento garantido permitiria sair da pobreza, ou simplesmente aliviar as numerosas lacunas do sistema de proteção social.
Segundo o balanço apresentado pelo autarca da cidade, Michael Tubbs, a experiência é um sucesso. O cheque não apenas reduziu a insegurança financeira dos seus beneficiários, como foi acompanhado de um aumento da taxa de emprego em 12% e de uma redução do seu nível de ansiedade e depressão.
O estudo mostrou ainda que o dinheiro foi usado em necessidades de base, como alimentação e energia, com menos de um por cento gasto em tabaco ou álcool.
"A pobreza é um fracasso político, não pessoal", concluiu Libby Schaaf, que integra uma rede de 40 autarcas dos EUA defensores da instauração de um "rendimento garantido".