Denunciadas detenções maciças de mulheres afegãs por violação do código de vestuário

Os peritos afirmaram ter recebido relatos sobre estas detenções maciças no território afegão.

Num comunicado, os peritos da ONU indicaram que as mulheres foram detidas e levadas à força para viaturas da polícia em locais públicos como centros comerciais, escolas e mercados de rua na capital do país, Cabul, e nas províncias de Bamiyan, Baghlan, Balkh, Daykundi e Kunduz.

"Esta atual vaga de privação de liberdade restringe ainda mais as já muito limitadas liberdades de expressão e de movimento das mulheres e raparigas no país e viola os seus direitos humanos", sublinharam os especialistas, incluindo o relator da ONU para o Afeganistão, Richard Bennett, e a relatora sobre Violência contra Mulheres e Meninas, Reem Alsalem.

De acordo com os relatos recebidos pelos especialistas, as detidas são mantidas em espaços sobrelotados nas esquadras da polícia e recebem apenas uma refeição por dia, sendo algumas sujeitas a violência física, ameaças e intimidações.

Os especialistas da ONU sublinharam que, embora algumas tenham sido libertadas após algumas horas, outras ficam detidas durante dias ou semanas.

Devido à falta de transparência e de acesso à justiça, não se sabe exatamente quantas mulheres ainda estão detidas, segundo as mesmas fontes.

Perante tal situação, os peritos instam as autoridades do país a libertarem "imediatamente" as mulheres e raparigas que ainda possam estar detidas, bem como a pôr termo a qualquer privação arbitrária de liberdade imposta contra elas com base no rigoroso código de vestuário imposto pelo regime talibã, no poder desde 2021.

Também criticaram o facto de a libertação destas mulheres e raparigas depender das garantias fornecidas, muitas vezes por escrito, dos membros masculinos da família e dos anciãos da comunidade, de que, no futuro, elas respeitarão as normas de vestuário impostas.

"Além de punir as mulheres pelo seu vestuário, atribuir aos homens a responsabilidade pelo que vestem, viola a independência das mulheres, perpetua um sistema institucionalizado de discriminação e controlo e diminui ainda mais o seu lugar na sociedade", frisaram ainda os especialistas.