Uma funcionária de um supermercado em Castela e Leão, Espanha, foi despedida por justa causa depois de a empresa provar que a lombalgia (dor na região da coluna lombar) que alegava sofrer não a impedia de trabalhar. A mulher partilhava vídeos no TikTok a dançar.
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O caso remonta a setembro de 2021, mês em que a empresa notificou a trabalhadora, com 15 anos de casa, do respetivo despedimento sustentado nos vídeos que publicava no TikTok. Alegava a Semark AC Group S. A. que a funcionária agia, nas redes sociais, "de forma incompatível com a lesão diagnosticada em janeiro de 2021" e que era atestada pelos sucessivos certificados de incapacidade temporária para o trabalho que entregava.
Nos vídeos, que chegaram ao conhecimento dos superiores uma vez que tinha um perfil público, a mulher "dançava, movia-se e agia de tal forma" que era, de todo, incompatível "com o diagnóstico de lombalgia que apresentava".
Após a investigação do departamento de recursos humanos, e comprovada a "fraude" na obtenção dos atestados a que se somaria a "falta de respeito pelos colegas e pela empresa", a trabalhadora viria a ser alvo de um processo disciplinar, que culminou com o seu despedimento por justa causa, sem direito a indemnização.
Inconformada com a decisão, conta o jornal "El Correo", a mulher decidiu recorrer para o Tribunal Superior de Justiça de Castela e Leão, que negou provimento ao recurso interposto pela trabalhadora, considerando que a decisão da empresa foi devidamente fundamentada e documentada.