O Conselho Constitucional moçambicano proclamou esta terça-feira Filipe Nyusi vencedor da eleição presidencial moçambicana de 15 de outubro e o seu partido, Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, vencedor das eleições legislativas e provinciais.
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Numa cerimónia pública realizada no Centro de Conferências Joaquim Chissano, o CC moçambicano proclamou Filipe Nyusi vencedor da eleição presidencial, com 57%, seguido de Afonso Dhlakama, líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição, com 36,6%, e de Daviz Simango, do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), terceiro maior partido, com 6,04%.
Nas legislativas, a Frelimo venceu com 55,68%, elegendo 144 deputados, a Renamo ficou em segundo lugar, com 32,95%, conquistando 89 mandatos, e o MDM ficou em terceiro, com 8,4% de votos, equivalentes a 17 mandatos.
Nas eleições provinciais, dos 811 assentos em disputa, a Frelimo ganhou 485 lugares, a Renamo 294 e o MDM 32 assentos.
Com os resultados obtidos nas legislativas, a Frelimo perdeu 53 deputados em relação à legislatura ainda em vigor, a Renamo aumentou 38 mandatos e o MDM subiu mais nove assentos.
Num acórdão que leu durante cerca de três horas, ladeado por seis dos sete juízes-conselheiros do CC, o presidente do órgão, Hermenegildo Gamito, afirmou que "de um modo geral, as eleições gerais do dia 15 de outubro de 2014 decorreram em consonância com o quadro legal em vigor em Moçambique".
Com a deliberação, o CC validou os resultados que já tinham sido apurados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Filipe Nyusi, 55 anos, vai substituir no cargo Armando Guebuza, também da Frelimo, que terminou no início do próximo ano o segundo e último mandato presidencial permitido pela Constituição moçambicana, após 10 anos na chefia do Estado moçambicano
O novo chefe de Estado, a nova Assembleia da República e os novos membros das assembleias provinciais vão tomar posse no início do próximo ano.
Com a vitória proclamada esta terça-feira, a Frelimo mantém-se no poder por mais cinco anos, prolongando um domínio no panorama político moçambicano, que conserva há mais de 39 anos, desde a proclamação da independência do país em 25 de junho de 1975.
As eleições presidenciais e legislativas de 15 de outubro são as quintas da história da democracia moçambicana, que começou a ser implementada com a realização das primeiras eleições gerais em 1994, após a introdução da primeira Constituição multipartidária, em 1990. As eleições provinciais são as segundas do género no país.