A chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique, Judith Sargentini, considerou, esta terça-feira, que as irregularidades registadas durante o apuramento afetaram as eleições gerais de 15 de outubro, mas não mudaram os resultados.
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"Se analisarmos o facto de, em temos percentuais, o Conselho Constitucional, a CNE [Comissão Nacional de Eleições] e a contagem paralela da sociedade civil não mostrarem grandes diferenças - pelo contrário eram muito semelhantes -, o processo de apuramento prejudicou realmente o sistema, mas não mudou os resultados", afirmou Judith Sargentini, em conferência de imprensa após a apresentação do relatório final da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique (MOE-UE), esta terça-feira em Maputo.
O relatório considera que os problemas registados no apuramento e a "desequilibrada campanha eleitoral" ficam "aquém dos compromissos estabelecidos pela legislação eleitoral moçambicana e pelas convenções internacionais subscritas pelo país".
A MOE-UE apontou irregularidades que prejudicaram a credibilidade do escrutínio nas províncias de Sofala, Tete, Zambézia e Nampula, estas últimas correspondentes aos dois maiores círculos eleitorais do país.
De acordo com a chefe da missão, embora as irregularidades constatadas não tenham influenciado os resultados, é necessária uma revisão da lei eleitora para evitar novas falhas e "não deixar margem para interpretações".
As quintas eleições gerais em Moçambique decorreram no dia 15 de outubro e os resultados oficiais só foram validados mais de dois meses depois pelo Conselho Constitucional, que rejeitou todas as queixas apresentadas pelos principais partidos de oposição.
As eleições deram a vitória à Frelimo nas legislativas e ao seu candidato, Filipe Nyusi, nas presidenciais, abrindo uma crise política com a Renamo, maior partido de oposição, e ainda por ultrapassar.
Questionada sobre a lentidão da divulgação dos resultados, Judith Sargentini insistiu que a clarificação da legislação eleitoral moçambicana traria mais rapidez ao processo.
"Se uma eleição tiver menos erros e menos queixas, o Conselho Constitucional terá menos trabalho", declarou.
A chefe da missão concordou que as eleições são bastante politizadas, ao prever-se a presença dos principais partidos nos órgãos eleitorais, bem como nas 17 mil assembleias de voto, mas a UE preferiu não recomendar qualquer alteração.
Os partidos em Moçambique acharam que "a despolitização não ia conduzir a que tivessem mais confiança no processo", observou, reiterando que "é preciso clarificar o que não está claro e trabalhar num sistema que construa confiança".
"Se essa confiança é ter representantes políticos no sistema, é o que Moçambique tem agora. Não é a isso que estou habituada, mas não estou a observar as minhas eleições", disse ainda a eurodeputada holandesa.
Judith Sargenti admitiu que não teve as condições ideais para a sua missão, que retirou do terreno a maioria dos seus 110 observadores em pleno processo de apuramento, quando foi assinalada a maioria das irregularidades.
"Seria melhor ter chegado ao país mais cedo, mas esta missão de observação foi organizada sob constrangimentos financeiros da UE e foi com isso que lidámos", afirmou, insistindo que foi "uma questão de tempo e dinheiro".
"Mais seria melhor", disse ainda chefe da MOE-UE, "como as férias, as contas bancárias e também as missões de observação".