Lula da Silva já abandonou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para assistir à missa em homenagem à esposa, Marisa Letícia, antes de se entregar à polícia.
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O ex-presidente do Brasil aguardava há mais de 35 horas na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, nos arredores da cidade de São Paulo, onde se juntaram milhares de apoiantes. Tal acontece dois dias depois de o juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo Operação Lava Jato em primeira instância, ter determinado a prisão do ex-governante.
A missa estava prevista para as 9.30 horas locais (13.30 horas em Portugal continental), mas, segundo amigos do ex-presidente, um dos motivos do atraso foi o estado emocional dos filhos, que estariam a chorar muito.
Além de Dilma, Gleisi, filhos, netos e bisneta, estão com Lula os pré-candidatos Manuela D'Ávila (PC do B) e Guilherme Boulos (PSOL), Gilberto Carvalho e Celso Amorim.
Lula fez um acordo com a Polícia Federal para se apresentar depois de encerrada a missa.
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A defesa do antigo presidente brasileiro Lula da Silva decidiu apresentar um novo pedido de "habeas corpus" para evitar a detenção, mas este também foi recusado pelo Supremo Tribunal de Justiça.
O prazo para Lula da Silva se entregar às autoridades expirou às 17 horas locais (21 horas em Portugal continental) desta sexta-feira, mas o ex-presidente permaneceu no edifício do Sindicato dos Metalúrgicos durante mais de 35 horas. No entanto, tal facto não constituiu um desrespeito à decisão judicial, segundo explicou o gabinete de imprensa da 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba porque o prazo era um período "de oportunidade", cabendo agora à Polícia Federal fazer cumprir o mandado de detenção.
No interior do edifício do Sindicato o clima é de incerteza e o controlo interno de segurança está mais rígido e o acesso aos andares bloqueado por funcionários.
O antigo chefe de Estado brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4, segunda instância) em janeiro.
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A prisão do ex-chefe de Estado está relacionada com um dos processos da Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção do Brasil. Lula foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.
A execução provisória da pena pode não impedir juridicamente a candidatura presidencial de Lula da Silva, à frente nas sondagens para as eleições de outubro, passando a aprovação pelo Supremo Tribunal Eleitoral (que valida ou não todas as candidaturas). No entanto, estando preso, não poderá realizar a campanha.
Perguntas e respostas
Que crimes são atribuídos a Lula da Silva?
Acusado de receber luvas de 2,4 milhões de reais (587 mil euros) da construtora OAS, sob a forma de um apartamento tríplex no litoral de S. Paulo, por alegado favorecimento em contratos com a holding estatal Petrobras, foi condenado em julho de 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa sustenta que não há provas e que a fração pertenceu à mulher de Lula antes de a OAS tomar conta do empreendimento com a falência da cooperativa de habitação de que ela era sócia.
Por que razões o processo corre em Curitiba?
O processo Tríplex faz parte do caso Lava Jato - o escândalo de corrupção em larga escala com o desvio de dinheiros da Petrobras. Este foi aberto na 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, capital do estado do Paraná, especializada em crimes financeiros, pois as primeiras investigações envolviam pessoas da região e um delator que colaborava com o juiz Sérgio Moro, daquela vara.
A determinação da prisão significa que a condenação é definitiva?
Não. Ainda não estão esgotadas as recursos possíveis no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre (segunda instância), no Supremo Tribunal de Justiça (terceira instância) e, em quarta e última instância, no Supremo Tribunal Federal.
Lula da Silva pode candidatar-se a presidente?
Apesar de a chamada Lei da Ficha Limpa tornar inelegíveis os condenados em segunda instância, Lula poderá pedir autorização ao Supremo Tribunal Eleitoral (STE) ou a um tribunal superior. Pode inscrever-se até 15 de agosto e o STE terá até 17 de setembro para decidir. A.M.