O presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu esta sexta-feira a inclusão do aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, dias depois de a França se ter tornado o primeiro país do Mundo a contemplá-lo na Constituição.
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"Desejo que a liberdade da interrupção voluntária da gravidez seja consagrada na Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Porque hoje, na Europa, nada pode ser considerado garantido e tudo deve ser defendido", afirmou.
As declarações de Macron foram proferidas durante a cerimônia pública de promulgação da lei, adotada na segunda-feira, dia 4, por ampla maioria nas duas câmaras do Parlamento francês, que garante pela Constituição de 1958 a "liberdade garantida" das mulheres ao aborto.
A "República sela uma longa luta pela liberdade", assegurou o líder francês, para quem "hoje não é o fim de uma história", mas sim "o início de uma luta" para proteger o aborto "no mundo".
"Lutaremos para que esse direito seja universal e efetivo. Lutaremos por todas as mulheres", prometeu Macron, durante a cerimônia no Dia Internacional da Mulher.
A três meses das eleições para o Parlamento Europeu, Macron alertou que, na Europa, "as forças reacionárias sempre atacam primeiro os direitos das mulheres".
A Carta dos Direitos Fundamentais da UE consagra os direitos individuais no bloco e tem o mesmo valor jurídico que os Tratados, permitindo que qualquer cidadão a invoque se os seus direitos não forem respeitados.