O tribunal sérvio para crimes de guerra, em Belgrado, decidiu, esta sexta-feira, que Ratko Mladic, acusado de genocídio e de crimes de guerra, está apto para ser transferido para o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, em Haia.
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"Foi determinado que o general Ratko Mladic está fisicamente apto para comparecer às audiências. Ele recusou aceitar o acta de acusação do TPI e decidimos que as condições para a transferência estão reunidas", afirmou a juíza Maja Kovacevic, em declarações à comunicação social.
Momentos antes, o advogado de Ratko Mladic, Milos Saljic, já tinha divulgado a decisão do tribunal sérvio aos órgãos de comunicação social.
"O prazo para apresentar o recurso termina na segunda-feira", precisou a juíza, acrescentando que o tribunal recebeu um relatório de uma comissão de médicos que examinou Ratko Mladic.
"O relatório afirma que (Mladic) está fisicamente apto para acompanhar as audiências, apesar do facto de sofrer de diversas doenças crónicas", indicou ainda a juíza Maja Kovacevic.
"Vamos apresentar o recurso na segunda-feira de manhã (...). O juiz de instrução acredita que ele [Ratko Mladic] está apto para acompanhar as audiências. Pessoalmente, acredito que ele não está", disse o advogado Milos Saljic aos jornalistas.
O advogado esclareceu ainda que Mladic recusou pronunciar-se sobre as acusações de que é alvo.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia exigia desde 1995 a detenção de Ratko Mladic pelo papel durante a guerra da Bósnia (1992-1995).
Mladic foi formalmente acusado de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, nomeadamente pelo papel no massacre de Srebrenica (Bósnia), no qual cerca de 8000 homens e rapazes muçulmanos foram mortos, e pelo cerco de Sarajevo.
Uma porta-voz da instância internacional garantiu, entretanto, que o tribunal está preparado para acolher e cuidar de pessoas doentes.
"Somos capazes de cuidar de pessoas doentes", afirmou Nerma Jelacic, sublinhando que a maioria dos acusados do tribunal foram transferidos para Haia, Holanda, "com patologias preexistentes".
De acordo com a porta-voz, o centro de detenção do TPI é ocupado por pessoas com doenças desde a sua criação.
"Temos o nosso próprio centro médico e temos acesso também ao sistema médico holandês, seja aberto ou na prisão", concluiu.
A unidade penitenciária do tribunal está instalada numa prisão holandesa, localizada no bairro de Schevenigen, em Haia.
O Presidente sérvio, Boris Tadic, anunciou na quinta-feira a detenção na aldeia de Lazarevo, no norte da Sérvia, de Ratko Mladic, que se encontrava em fuga há 16 anos.