Uma mulher, de 23 anos, foi condenada a seis meses de prisão por apalpar o rabo de um jovem numa discoteca em Pamplona, Espanha.
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A jovem foi ainda proibida de execer profissões que impliquem contacto direto com menores, durante 18 meses, e terá de pagar uma indemnização de 300 euros à vítima, avança o jornal "El espanhol", depois de as entença ter sido conhecida esta semana.
A mulher beneficiou de uma atenuante por estar alcoolizada no momento dos factos.
O caso ocorreu em fevereiro deste ano numa discoteca na costa de Labrit, em Pamplona e, segundo a sentença, o "jovem estava no local quando a mulher se acercou dele com ânimo libidinoso e lhe tocou no rabo, baixando a mão pela perna de forma sensual".
O tribunal deu como provado que, nesse momento, o rapaz terá dito "o que se passa?" e que a mulher continuou com o seu comportamento inapropiado, levando o jovem a sair da discoteca e a apresentar queixa na Polícia Municipal de Pamplona.
As duas partes chegaram a um acordo antes do julgamento, em que a acusada se compremeteu a pagar 200 euros tendo em conta a reforma da lei "Sim é sim", que considera agressões sexuais todas as condutas sexuais em que não existe consentimento.
"Só se entende que há consentimento quando se tiver manifestado livremente mediante atos que expressem de maneira clara a vontade da pesssoa", prevê a legislação citada pelo mesmo jornal.
A lei da autoria da ministra da Igualdade, Irene Montero, tem gerado muita polémica. Em causa está a invocação da nova legislação pela defesa de agressores sexuais para baixar penas de agressores.