Grupo de trabalho apontou em 2016 vários casos de barreiras a remover ou requalificar. Ambientalistas alertam para impacto negativo nos rios. Custos e protestos locais são travão.
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A remoção de barragens na Europa bate recordes, mas Portugal fica aquém das expectativas dos ambientalistas. Segundo o relatório da Dam Removal Europe (Remoção de Barragens na Europa), que estará em debate no final da semana, num seminário em Lisboa, no ano passado foram removidas 239 barragens em 17 países, um aumento de 137% face ao ano anterior. Em Portugal, o relatório aponta a remoção da primeira barreira fluvial, na ribeira do Vascão, na bacia do Guadiana.
Ângela Morgado, diretora da ANP|WWF, uma das entidades que organizam o seminário, diz que "Portugal está, infelizmente, muito atrás dos restantes países europeus" e existem "barreiras já identificadas como obsoletas há vários anos, mas que continuam a interromper o curso natural dos rios". Este ano, a ANP|WW vai remover o açude de Galaxes, em Alcoutim, graças a um fundo do Open Rivers Programme.
Ao JN, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) indica, no entanto, outras barreiras que já foram retiradas. Tomando por base o estudo do grupo de trabalho constituído em 2016 pelo Ministério do Ambiente - que apontou a necessidade de inventariar as cerca de 8000 estruturas existentes e analisou vários casos a requalificar -, a APA adiantou que as barragens da Sardinha (Serpa) e do Peneireiro (Alvito) já foram demolidas, a expensas dos proprietários.
Mantém-se a intenção de demolição das ensecadeiras no rio Côa, estando a "Administração da Região Hidrográfica do Norte a promover à elaboração dos estudos necessários para a posterior preparação e execução de empreitada", refere a APA.
1201 barreiras no douro
Em relação às barragens da Misericórdia e da Lagoa Vermelha, os proprietários não avançaram para a demolição devido aos custos elevados. No caso dos açudes de Riba Côa e de Sernada (Águeda), a demolição foi contestada pelas autarquias e comunidades. Outras estruturas estão em estudo ou deverão ser reabilitadas, caso dos açudes da ribeira de Alge e dos do rio Alfusqueiro, barragens da Ribeira do Melo e da Ribeira do Carril, barragem de aterro hidroagrícola de Lapão e açudes no rio Sousa.
Há várias associações a pedir que sejam removidos os obstáculos sem utilidade. Catarina Miranda, coordenadora do projeto Rios Livres do GEOTA, sublinha que foram identificadas 1201 barreiras no rio Douro, tendo sido pedida, em 2020, "à APA a remoção prioritária de pelo menos 20 barragens e açudes obsoletos". Mas ainda se mantêm.
José Paulo Martins, da Zero, diz que os processos de remoção estão a "andar muito devagarinho", sendo necessário "vontade política" e "encontrar financiamento".
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150 mil na Europa
Espanha é o país que mais barreiras tirou em 2021, num total de 108. Na Finlândia foi removida uma barragem hidroelétrica em funcionamento. Pelo menos 150 mil barreiras obsoletas bloqueiam os rios na Europa.
Rios livres
A restituição de, pelo menos, 25 mil quilómetros de rios livres de obstáculos na Europa é um dos pontos da Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade para 2030, que faz parte do Acordo Verde.