O Governo português reiterou esta terça-feira a sua "veemente condenação" dos ataques com armas químicas na Síria, salientando que o uso desse tipo de armas é "inaceitável" e representa uma "grave violação" do direito internacional.
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O Governo português "reitera a sua veemente condenação dos recentes ataques com armas químicas nos arredores de Damasco que causaram inúmeras vítimas civis, agravando seriamente a dramática situação humanitária da Síria", refere um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
A "utilização de armas químicas é inaceitável, representa uma grave violação do direito internacional e constitui um crime hediondo", acrescenta a mesma nota.
Recordando que a obrigação primeira de um Governo é proteger os seus cidadãos, o comunicado diz que Portugal condena "firmemente a interminável escalada da violência" e exprime a sua "profunda solidariedade e apoio ao povo sírio".
Portugal reconhece e apoia os "esforços de todos os países na obtenção de informação" e como tal "atribui particular importância à investigação conduzida pela ONU", diz o comunicado, que não se refere à eventual intervenção militar internacional que países ocidentais, incluindo os Estados Unidos, admitem realizar contra as forças do regime de Bashar al-Assad.
O Governo português "exige do Governo de Damasco que seja concedido à equipa de investigadores das Nações Unidas acesso irrestrito e seguro aos locais dos alegados ataques por forma a ser conduzida uma investigação profunda e apuradas responsabilidades".
O Governo português garante ainda que está a acompanhar - em "estreita articulação com os seus parceiros e aliados" - a situação nas diferentes instâncias internacionais, tendo o MNE estabelecido nomeadamente contacto com o secretário-geral da Liga Árabe a propósito da reunião de emergência hoje convocada por essa organização.
O MNE lembra ainda que Portugal foi cossignatário de uma carta que 36 países enviaram na quarta-feira ao subsecretário geral da ONU, Jan Eliasson, exigindo uma investigação urgente e cabal as alegações de uso de armas químicas nos subúrbios da capital síria, Damasco.