Os partidos da direita e da extrema-direita em Espanha querem proibir o uso do burca e do niqab em espaços públicos, alegando motivos de segurança e defesa da dignidade das mulheres
Foto: Omer Abrar / AFP
Partidos de direita defendem que lei protege dignidade feminina e segurança, deixando de fora o hijab. Debate no Congresso poderá avançar se o partido independentista catalão Junts, que precisa de explicar o seu voto, apoiar a iniciativa.
O Partido Popular (PP) anunciou este domingo que vai apoiar a proposta do Vox para proibir o uso do burca e do niqab em espaços públicos em Espanha. A iniciativa será debatida na terça-feira no Congresso dos Deputados, numa votação que poderá avançar se receber o apoio do partido Junts.
"Temos que fixar-nos nas questões que nos unem", afirmou a porta-voz do PP na Câmara, Ester Muñoz, sublinhando que o partido seguirá "dando passos para proibir o burca em espaços públicos, tal como anunciou no seu Congresso Nacional e tem levado a parlamentos autonómicos como os das Baleares".
A proposta do Vox defende que a presença de burcas e niqabs, usados por mulheres em alguns países do Médio Oriente e do Golfo Pérsico, levanta riscos de segurança e impede a identificação das pessoas. No texto, o partido de Santiago Abascal justifica que "uma falsa noção de tolerância poderia conduzir à normalização progressiva de hábitos como a circulação massiva de pessoas com o rosto coberto, o que é incompatível com o modo de vida da nossa civilização e acarreta riscos sérios para a segurança".
O Vox, partido de extrema-direita espanhol, tem ganho destaque nacional nos últimos anos com posições nacionalistas, conservadoras e anti-imigração, temas que voltam a estar no centro do debate político com esta proposta.
A iniciativa prevê penas de prisão de um ano e seis meses a três anos para quem obrigue alguém a usar o burca ou niqab. Se a vítima for menor, doente ou tiver alguma deficiência, a pena aumenta para dois anos e meio a quatro anos. O texto propõe ainda alterações à lei de Segurança e aos direitos dos estrangeiros, de modo a permitir a expulsão de quem pratique estas imposições.
O debate surge num contexto em que a imigração e a integração cultural continuam a ser temas centrais da política espanhola, alimentando o crescimento de partidos de direita e de extrema-direita como Vox e Aliança Catalana. O PP, que já incluiu o rejeitar do burca e niqab no seu programa político, sublinha que "nenhuma tradição ou crença pode justificar práticas que invisibilizam ou oprimem a mulher".
Nas Baleares, o parlamento regional aprovou em fevereiro uma recomendação ao Governo central para proibir o uso da burca, com o apoio do PP e do Vox, enquanto o PSOE e outros partidos de esquerda votaram contra. Agora, o resultado da votação no Congresso poderá depender do posicionamento de Junts, o partido independentista catalão que defende a autonomia da Catalunha e ainda não confirmou como votará no debate nacional.
"Não se trata de partidos, mas de garantir um Governo que respeite a dignidade das pessoas", concluiu Muñoz, apontando que o apoio mútuo de PP e Vox pretende apresentar uma frente comum em matérias que consideram essenciais para a segurança e a liberdade individual em Espanha.