O Supremo Tribunal dos Estados Unidos aprovou o uso de um sedativo controverso em execuções por injeção letal, afirmando que aquele não viola a Constituição.
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Numa decisão de cinco juízes contra quatro, os cinco magistrados conservadores do painel sustentaram que os queixosos - condenados à morte à espera de execução no estado de Oklahoma - não conseguiram provar que o midazolam representa "um risco substancial de dor aguda".
Em resultado disso, indicaram, a droga - usada nos hospitais como sedativo antes das cirurgias - não viola a proibição consagrada na Constituição de castigo cruel e inusitado.
"Os prisioneiros não conseguiram indicar um método de execução alternativo conhecido e disponível que envolva um risco de dor mais reduzido, um requisito que todos os métodos de execução previstos no Artigo 8.º exigem, declarou o juiz Samuel Alito, que redigiu o parecer da maioria.
A decisão representou um revés para os opositores à pena capital nos Estados Unidos, o único país ocidental cujo sistema judicial ainda executa pessoas.
Os estados do Alabama, Arizona, Florida, Luisiana, Oklahoma e Virgínia mantêm todos o midazolam como opção para uso em injeções letais.
"É difícil imaginar o que poderá ser mais cruel ou invulgar que uma morte prolongada e dolorosa", disse Diann Rust-Tierney, diretora executiva da Coligação Nacional para a Abolição da Pena Capital.
"A pena de morte está de saída... Contudo, essa mensagem claramente não chegou à mais alta instância judicial do país", disse a responsável a seguir ao anúncio da decisão do Supremo Tribunal.