O ex-diretor do FBI James Comey e a procuradora-geral do Estado de Nova Iorque Letitia James
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Uma juíza federal norte-americana anulou, esta seguna-feira, o indiciamento do ex-diretor do FBI James Comey e da procuradora-geral do Estado de Nova Iorque Letitia James, ambos designados pelo presidente, Donald Trump, como alvos prioritários do Departamento de Justiça.
A magistrada considerou inválida a nomeação de Lindsey Halligan, a procuradora federal escolhida por Trump, que tinha iniciado estes processos, ordenando, em consequência, o arquivamento de ambos os casos.
Comey e James, que enfrentavam acusações em separado, uniram esforços para contestar a nomeação da procuradora interina do Distrito Leste da Virgínia, Lindsey Halligan, argumentando que esta não ocupava o cargo legalmente quando apresentou as acusações contra estes dois adversários políticos de Trump.
A juíza Cameron McGowan Currie determinou na sua decisão que a nomeação de Halligan "não era válida" na altura em que as acusações foram apresentadas.
"Como a Sra. Halligan não tinha autoridade legal para apresentar as acusações, vou deferir a moção do Sr. Comey e apresentar as acusações sem prejuízo", escreveu McGowan Currie.
"Uma vez que a senhora Halligan não tinha autoridade legal para apresentar a acusação, vou aceitar a moção do senhor Comey e declarar a acusação improcedente", escreveu McGowan Currie.
A decisão não constitui uma absolvição nem um arquivamento definitivo; a acusação poderá voltar a apresentar acusações no futuro, quando os erros que levaram ao arquivamento tiverem sido corrigidos.
As defesas de Comey e James tinham denunciado a forma "invulgar" como Halligan, de 36 anos e sem qualquer experiência anterior como procuradora, apresentou pessoalmente as acusações em documentos que apenas continham a sua assinatura, depois de vários dos seus subordinados se terem recusado a fazê-lo.
Halligan foi nomeada por Trump como procuradora interina da Virgínia a 22 de setembro, depois de o seu antecessor, Erik Siebert, se ter demitido sob aparente pressão do presidente, após ter questionado a solidez das provas para avançar com os processos contra Comey e James.
Apenas três dias depois, a procuradora apresentou a acusação contra o antigo chefe do FBI (serviços secretos e de segurança interna dos Estados Unidos), que se tornou um acérrimo crítico de Trump.
Semanas mais tarde, indiciou por fraude bancária e por alegadamente ter mentido a uma instituição financeira Letitia James, que liderou um processo civil em Nova Iorque contra Donald Trump, os seus filhos adultos e a Organização Trump, que resultou em 2024 numa sentença de 500 milhões de dólares (433 milhões de euros).
Com julgamentos inicialmente agendados para janeiro, tanto Comey como James se declararam inocentes.