O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, esta sexta-feira, um mandado de detenção contra o presidente russo, acusando-o de ser responsável por crimes de guerra, pelo alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia. Kiev aplaude, Moscovo ridiculariza.
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O tribunal imputa a Vladimir Putin crimes de guerra cometidos "em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022", alegando existirem "motivos razoáveis para acreditar" que o presidente russo falhou "em exercer o controlo adequado sobre os subordinados civis ou militares que cometeram esses atos", relacionados com a deportação ilegal de crianças.
Além de Putin, também foi emitido um mandado de detenção para Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária da presidência russa para os direitos das crianças.
O comunicado acrescenta que os mandados são sigilosos, "para proteger vítimas e testemunhas", bem como para salvaguardar o normal desenvolvimento das investigações.
Rússia diz que mandado é "insignificante" e ex-presidente compara-o a papel higiénico
"A decisão do Tribunal Penal Internacional não faz sentido para o nosso país, mesmo do ponto de vista jurídico", reagiu a diplomacia russa, numa mensagem publicada no Telegram, indicando tratar-se de um "ato insignificante". "A Rússia não pertence ao Estatuto de Roma e não tem obrigações perante ele", lembrou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, referindo-se ao facto de Moscovo nunca ter ratificado o tratado.
Na mesma linha, Dmitry Medvedev, antigo presidente russo, comparou o mandado de detenção a papel higiénico. "O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado contra Vladimir Putin. Não há necessidade de explicar onde é que este papel deve ser usado", escreveu no Twitter.
The International Criminal Court has issued an arrest warrant against Vladimir Putin. No need to explain WHERE this paper should be used .
- Dmitry Medvedev (@MedvedevRussiaE) March 17, 2023
Por outro lado, a presidência ucraniana saudou este mandado de detenção contra o Presidente russo, assinalando o início de um processo de condenação de Putin. "Isto é apenas o início", disse o chefe do gabinete presidencial ucraniano, Andrii Iermak, referindo-se a este anúncio como uma "decisão histórica".
Também o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, elogiou a postura do TPI, dizendo que "as rodas da Justiça estão a girar", acrescentando que está certo de que os "criminosos internacionais serão responsabilizados pelo roubo de crianças e outros crimes internacionais".