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Bruxelas recomenda atribuição de estatuto de país candidato à Ucrânia

Bruxelas recomenda atribuição de estatuto de país candidato à Ucrânia

A Comissão Europeia recomendou esta sexta-feira ao Conselho que seja concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à União Europeia (UE), emitindo parecer semelhante para a Moldávia, enquanto para a Geórgia entende serem necessários mais passos.

Relativamente às candidaturas da Ucrânia e da Moldova, o executivo comunitário entende que lhes deve ser concedido o estatuto de países candidatos à adesão "no pressuposto de que serão tomadas medidas numa série de áreas", enquanto relativamente à Geórgia propõe que lhe seja dada a "perspetiva" de se tornar membro, mas a concessão do estatuto de candidato apenas depois de "abordadas várias prioridades".

"Temos uma mensagem clara, que é: sim, a Ucrânia merece a perspetiva europeia, e sim, a Ucrânia deve ser acolhida como país candidato", anunciou em Bruxelas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acrescentando que "todo o processo é baseado nos méritos", pelo que cabe agora à Ucrânia proceder a todas as reformas necessárias para cumprir os requisitos para a adesão.

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As recomendações do executivo comunitário, adotadas numa reunião do colégio e apresentadas em Bruxelas por Von der Leyen e pelo comissário do Alargamento, Olivér Várhelyi, serão discutidas pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 já na próxima semana, num Conselho Europeu agendado para 23 e 24 de junho, na capital belga.

De acordo com a avaliação da Comissão Europeia, "a Ucrânia está globalmente bem avançada para alcançar a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e proteção das minorias".

Além disso, Bruxelas considera que a Ucrânia "tem prosseguido o seu forte desempenho macroeconómico, demonstrando uma notável resiliência com a estabilidade macroeconómica e financeira, embora necessite de prosseguir reformas económicas estruturais ambiciosas, e aproximou-se gradualmente de elementos substanciais do acervo da UE em muitas áreas".

"Nesta base, a Comissão recomenda que seja dada à Ucrânia a perspetiva de se tornar membro da União Europeia e deve ser-lhe concedido o estatuto de candidato, no pressuposto de que são tomadas medidas em várias áreas", resume o executivo comunitário.

A mesma conclusão aplica-se à Moldova, depois de a Comissão Europeia ter concluído igualmente que "o país dispõe de uma base sólida para alcançar a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e proteção das minorias", considerando que "as políticas macroeconómicas têm sido razoavelmente sólidas e têm sido feitos progressos no reforço do setor financeiro e do ambiente empresarial, embora continuem por empreender reformas económicas fundamentais".

Já no caso da Geórgia, o outro país que apresentou a sua candidatura à adesão na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, Bruxelas considera que também "dispõe de uma base para alcançar a estabilidade das instituições", mas nota que recentes desenvolvimentos "prejudicaram o progresso do país".

Considerando que a Geórgia "alcançou um bom grau de estabilidade macroeconómica e tem um registo sólido de política económica e um ambiente empresarial favorável", o executivo comunitário observa que "são necessárias mais reformas para melhorar o funcionamento da economia de mercado" e, como conclusão, recomenda "que seja dada à Geórgia a perspetiva de se tornar um membro da União Europeia", mas só lhe deve ser concedido o estatuto de candidato "uma vez abordadas várias prioridades".

"A Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia partilham a forte e legítima aspiração de aderir à União Europeia. Hoje, estamos a enviar-lhes um claro sinal de apoio às suas aspirações, mesmo quando enfrentam circunstâncias desafiantes. E fazemo-lo mantendo-nos firmes nos nossos valores e padrões europeus, definindo o caminho que precisam de seguir para aderir à UE", disse Von der Leyen, numa conferência de imprensa na sede da Comissão.

A dirigente alemã considerou que "este é um dia histórico para os povos da Ucrânia, Moldova e Geórgia", com a confirmação, por parte da Comissão, de que "eles pertencem, em devido tempo, à União Europeia".

"Os próximos passos cabem agora aos nossos Estados-membros", concluiu.

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