epa09874759 A member of the Ukrainian army looks at a mass grave in front of an Orthodox church, in Bucha, northwest of Kyiv, Ukraine, 06 April 2022. Hundreds of tortured and killed civilians have been found in Bucha and other parts of the Kyiv region after the Russian army retreated from those areas. Russian troops entered Ukraine on 24 February resulting in fighting and destruction in the country, and triggering a series of severe economic sanctions on Russia by Western countries. EPA/ROMAN PILIPEY ATTENTION: GRAPHIC CONTENT
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O enquadramento legal dos conflitos armados não é de agora. Tem séculos e origens no que os compêndios designam por direito costumeiro, quase rudimentar. Foi só a partir do século XIX e, sobretudo, na primeira metade do século XX, na Europa fustigada pelas bombas, que a noção de crime de guerra foi adquirida, na Sociedade das Nações, primeiro, e na ONU. Redigiram-se as convenções de Haia e de Genebra. Mais recentemente (2002), o Estatuto de Roma deu corpo jurídico ao Tribunal Internacional de Justiça.
