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Parlamento Europeu reconhece Juan Guaidó como presidente da Venezuela

Parlamento Europeu reconhece Juan Guaidó como presidente da Venezuela

O Parlamento Europeu reconheceu, esta quinta-feira, Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, tornando-se na primeira instituição europeia a fazê-lo.

O Parlamento Europeu (PE) reconheceu Juan Guaidó como o "presidente interino legítimo" da Venezuela e exortou a União Europeia (UE) e os seus Estados-membros a assumirem uma posição semelhante, enquanto não for possível convocar eleições presidenciais.

Os eurodeputados aprovaram uma resolução apresentada pelo Partido Popular Europeu com 439 votos a favor, 104 contra e 88 abstenções.

O texto reconhece Guaidó "como presidente interino legítimo da República Bolivariana da Venezuela, em conformidade com a Constituição venezuelana".

A assembleia europeia, reunida em Bruxelas, solicita também à chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e aos Estados-Membros que "adotem uma posição firme e comum e reconheçam Juan Guaidó como único presidente interino legítimo do país até que seja possível convocar novas eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis tendo em vista restabelecer a democracia".

Os eurodeputados reiteram o seu pleno apoio à Assembleia Nacional, "que é o único órgão democrático legítimo da Venezuela e cujos poderes devem ser restabelecidos e respeitados, o que inclui as prerrogativas e a segurança dos seus membros".

Em 10 de janeiro, "Nicolás Maduro usurpou, de forma ilegítima, o poder presidencial", diz a resolução, recordando que as eleições de 20 de maio passado foram conduzidas sem observar as normas internacionais mínimas subjacentes a um processo credível, não respeitando o pluralismo político, a democracia, a transparência e o primado do Direito.

A resolução lembra que a UE não reconheceu essas eleições nem as autoridades instituídas por este "processo ilegítimo".

O PE rejeita ainda todas as propostas ou tentativas de resolução da crise que possam implicar o recurso à violência.

A assembleia europeia condena os atos de repressão contra os protestos sociais, instando as autoridades venezuelanas de facto a porem termo a todas as violações de direitos humanos e a velarem por que os seus autores respondam pelos seus atos.

Os eurodeputados apoiam o apelo do Secretário-Geral da ONU à realização de um inquérito independente e exaustivo sobre os assassínios cometidos.

O PE insta a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros a cooperar com os países da região e quaisquer outros intervenientes importantes com o objetivo de criar um grupo de contacto que possa servir de mediador tendo em vista chegar a acordo sobre a convocação de eleições presidenciais "com base num calendário acordado, em condições iguais para todos os intervenientes, na transparência e na observação internacional".

Já na quarta-feira, Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu (PE), tinha afirmado que o "único interlocutor" do PE na Venezuela é o presidente da Assembleia Nacional e autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, 35 anos, se autoproclamou presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro, prometendo formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

A União Europeia fez um ultimato a Maduro para convocar eleições nos próximos dias, prazo que Espanha, Portugal, França, Alemanha e Reino Unido indicaram, no passado doimgo, ser de oito dias, findo o qual os 28 reconhecem a autoridade de Juan Guaidó e da Assembleia Nacional para liderar o processo eleitoral.

Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados da ONU.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300 mil portugueses ou lusodescendentes.

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