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Já há acordo europeu para redução de 15% do consumo de gás

Já há acordo europeu para redução de 15% do consumo de gás

Os ministros da Energia e do Ambiente europeus chegaram esta terça-feira a acordo para a redução de 15% do consumo de gás até à primavera, pelo receio de rutura de fornecimento russo. Só a Hungria se opôs.

"Esta não foi uma missão impossível", anunciou a presidência da UE, atualmente a cargo da República Checa. "Os ministros chegaram a um acordo político para a redução do consumo de gás antes do próximo inverno", avançou, no Twitter.

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"Nesta fase trata-se de um acordo político, pelo que não houve uma votação formal. No entanto, houve um consenso esmagador e apenas um Estado-membro expressou a sua oposição", informaram fontes diplomáticas.

O acordo político foi alcançado no Conselho extraordinário de Energia, em Bruxelas, no qual os 27 chegaram a um compromisso em torno da proposta apresentada pela Comissão Europeia com vista à redução de 15% do consumo do gás até à primavera, mas já com novas exceções para abranger a "situação geográfica ou física" dos países.

Em comunicado, entretanto divulgado, a presidência checa do Conselho da UE dá conta de que, "num esforço para aumentar a segurança do aprovisionamento energético da UE, os Estados-membros chegaram hoje a um acordo político sobre uma redução voluntária da procura de gás natural em 15% este inverno", estando também prevista a "possibilidade de desencadear um 'alerta da União' sobre a segurança do aprovisionamento, caso em que a redução da procura de gás se tornaria obrigatória".

De acordo com a estrutura que junta os países, da iniciativa fazem agora parte "algumas isenções e possibilidades de solicitar uma derrogação ao objetivo obrigatório de redução, a fim de refletir as situações particulares dos Estados-membros e assegurar que as reduções de gás sejam eficazes para aumentar a segurança do aprovisionamento na UE".

À entrada para a reunião, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, já se tinha congratulado por a mais recente proposta de regulamento já dar resposta "a algumas das questões levantadas por Portugal e outros países", nomeadamente pela falta de interconexões energéticas com o resto da Europa.

Na passada quarta-feira, a Comissão Europeia propôs uma meta para redução do consumo de gás UE de 15% até à primavera, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante uma situação de alerta.

A proposta teve a oposição inicial de países como Portugal, Espanha, Grécia e Polónia, nomeadamente pela falta de interconexão energética com o resto da Europa, mas foram depois introduzidas derrogações para ter em conta especificidades como elevada dependência da produção de eletricidade a partir do gás, falta de sincronização com a rede elétrica europeia ou ainda falta de interconexão direta no gás.

Previsto está agora que estes Estados-membros possam "solicitar uma derrogação para adaptar as suas obrigações de redução da procura se tiverem interconexões limitadas a outros Estados-membros e puderem demonstrar que as suas capacidades de exportação de interconexão ou as suas infraestruturas domésticas de GNL são utilizadas para redirecionar o gás para outros".

Além disso, "podem também solicitar uma derrogação se tiverem ultrapassado os seus objetivos de enchimento de armazenamento de gás, se estiverem fortemente dependentes do gás como matéria-prima para indústrias críticas ou se o seu consumo de gás tiver aumentado pelo menos 8% no último ano em comparação com a média dos últimos cinco anos", é ainda elencado.

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