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S.TO.P. respeita serviços mínimos mas recorre de decisão
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O compromisso de honra para as baixas e as horas decisivas no mercado de futebol
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Temporada tauromáquica de 2023 arranca quarta-feira em Mourão
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Normas de diploma sobre associações profissionais "enfermam de inconstitucionalidade"
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Os números do Euromilhões
Saúde
Pizarro confirma: baixas de três dias só com compromisso de honra do doente
Atualidade
Diretores organizam serviços mínimos nas escolas e outras notícias em 60 segundos
Exclusivo
Constitucionalistas alertam: eutanásia em risco de cair numa fiscalização sucessiva
O decreto-lei da eutanásia corre o risco de voltar a esbarrar numa fiscalização sucessiva por não terem sido auscultadas as regiões autónomas, depois de ter sido rejeitado pelo Tribunal Constitucional (TC). O que constitui uma ilegalidade, segundo constitucionalistas ouvidos pelo JN, que alertam ainda para o facto de uma regulamentação demasiado restritiva poder tornar o diploma impraticável ou impossível de aprovar. Quatro dos juízes que votaram vencidos concordam e disseram-no numa carta aberta divulgada esta terça-feira.
Exclusivo
Diretores já estão a convocar professores e funcionários para serviços mínimos
Estudo
Uso compulsivo das redes sociais aumenta risco de problemas sexuais
Um estudo do ISPA-Instituto Universitário de Lisboa (ISPA) concluiu que o uso "mais compulsivo" das redes sociais aumenta a probabilidade de problemas sexuais nos homens e nas mulheres, como insatisfação sexual ou disfunção erétil.
IACOBUS
Programa de intercâmbio entre Portugal e Galiza aprovou 160 candidaturas
Política
Governo garante criar carreira especial de técnico auxiliar de saúde este ano
Nacional
PS/Lisboa viabiliza empréstimo de 15 milhões para as Jornadas
Até março
Todas as maternidades abertas. Algarve e Lisboa e Vale do Tejo com condicionamentos
Presidente da República
Marcelo admite enviar para o TC decreto sobre associações públicas profissionais
Governo
Marcelo espera "maioria absoluta de obra" que não entre em "dissolução interna"
O presidente da República defendeu que aquilo que se espera do Governo é que seja uma "maioria absoluta de obra", que aproveite os fundos europeus e dure até ao fim da legislatura, sem entrar em "dissolução interna".
Catarina Martins
Tribunal Constitucional reconhece que direito à eutanásia "não é inconstitucional"
Presidente da República
Marcelo diz que decisão sobre referendo à eutanásia "está tomada"
O presidente da República considerou, esta terça-feira, que um referendo à eutanásia está fora de questão, uma vez que a decisão já foi "tomada" pelo Parlamento. Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizou o facto de o Tribunal Constitucional não ter dado razão às duas dúvidas sobre a eutanásia e antecipou que vai enviar outra lei para o Palácio de Ratton: a das associações profissionais.
BE
Catarina Martins critica entrevista "desastrosa" de Costa e diz que não responde ao país
Investigação
Neurocientista da Champalimaud recebe bolsa de quase dois milhões de euros
Parlamento
PCP quer ouvir ACT, SEF e Segurança Social sobre "realidade desumana" de imigrantes
SNS
Sakellarides defende cooperação entre público e privado na Saúde
